TJSC - 5075362-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 13:46
Baixa Definitiva
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29/05/2024 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/05/2024 12:58
Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
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29/05/2024 12:58
Custas Satisfeitas - Parte: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - ARARANGUÁ
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29/05/2024 12:58
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEONARDO MACHADO DA SILVA
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24/05/2024 09:53
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/05/2024 09:52
Transitado em Julgado
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2024 18:54
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
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10/04/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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10/04/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 15:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5075362-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: LEONARDO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A): Keynes José Luiz Ferro (OAB SC030217) AGRAVADO: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - ARARANGUÁ AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
22/03/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184
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28/02/2024 20:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB5 -> GPUB0503
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/12/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/12/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
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11/12/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 19:59
Não Concedida a Medida Liminar
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11/12/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/12/2023). Guia: 6979993 Situação: Baixado.
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08/12/2023 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6979993 Situação: Em aberto.
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08/12/2023 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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