30/07/2024 13:32

Baixa Definitiva
28/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/07/2024 12:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02
08/07/2024 12:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
08/07/2024 12:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIANA LUIZ OZORIO
08/07/2024 12:51

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE MONTE CARLO - Guia 6799894 - R$ 0,00
05/07/2024 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE
05/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FGO02
28/05/2024 20:08

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:25

Não conhecido o recurso - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002057-82.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 77) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO (RÉU) PROCURADOR(A): DHIAN CARLO MAZIERO RECORRIDO: MARCIANA LUIZ OZORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GESCELER CORREA DE DEUS (OAB SC028566) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 77
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/02/2024 07:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/02/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANA LUIZ OZORIO. Justiça gratuita: Deferida.
25/01/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/12/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 17:33

Decisão interlocutória
01/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 14:54

Conclusos para decisão
30/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/11/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6799894 Situação: Baixado.
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 15:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2023 13:14

Conclusos para julgamento
17/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 15:30

Conclusos para julgamento
14/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2023 17:59

Determinada a citação
01/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:45

Conclusos para despacho
18/05/2023 18:44

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANA LUIZ OZORIO. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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