TJSC - 5007249-23.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
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09/07/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
03/06/2024 17:30
Recurso Especial - negado seguimento
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27/05/2024 09:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/05/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 08:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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19/05/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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16/04/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5007249-23.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ODAIR DE FREITAS PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI DE FATIMA BECKER (OAB SC026712) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
27/03/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
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27/03/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/03/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 139
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27/03/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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27/03/2024 10:07
Juntada de Certidão
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25/03/2024 14:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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25/03/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR DE FREITAS PADILHA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/03/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/03/2024 14:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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