11/09/2024 03:22

Baixa Definitiva
11/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/09/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/08/2024 10:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
18/08/2024 10:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/08/2024 10:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV
18/08/2024 10:17

Custas Satisfeitas - Parte: ROGERIO VALTER MARTINS
16/08/2024 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
30/07/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição
22/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIFP
16/07/2024 14:47

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/06/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:35

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
04/06/2024 17:41

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2024 15:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
22/05/2024 15:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
22/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/05/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/04/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:25

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017900-83.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 202) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto RECORRIDO: ROGERIO VALTER MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael dos Santos (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 202
08/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
08/03/2024 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/03/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/02/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 15:08

Juntada de Petição
02/02/2024 10:24

Juntada de Petição
02/02/2024 10:24

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 08:05

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 06:49

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/10/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 08:54

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 14:06

Conclusos para julgamento
02/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2023 16:55

Juntada de Petição
31/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2023 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 10:28

Alterado o assunto processual
20/07/2023 14:22

Concedida a tutela provisória
20/07/2023 12:43

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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