29/05/2024 12:02

Baixa Definitiva
29/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIR MIGUEL GALVAO. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2024 19:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO02JC
28/05/2024 19:06

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/05/2024 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2024 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:26

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026957-50.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 237) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JACIR MIGUEL GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL BORIN (OAB SC043032) RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 237
08/04/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2024 14:16

Conclusos para decisão com Petição
25/01/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:59

Despacho
11/12/2023 17:11

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
08/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 16:23

Juntada de Petição
23/11/2023 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:04

Juntada - Guia Cancelada - JACIR MIGUEL GALVAO - Guia 6848641 - R$ 916,42
22/11/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIR MIGUEL GALVAO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/11/2023 16:38

Juntada - Guia Gerada - JACIR MIGUEL GALVAO - Guia 6848641 - R$ 916,42
20/11/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 6848641 Situação: Em aberto.
20/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 13:42

Juntada de Petição - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIR MIGUEL GALVAO. Justiça gratuita: Indeferida.
26/10/2023 16:58

Ausência das condições da ação
25/10/2023 16:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/10/2023 13:47

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 08:05

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIR MIGUEL GALVAO. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2023 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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