02/09/2024 16:39

Baixa Definitiva
02/09/2024 16:38

Juntada - Extrato Subconta - 2405003565 Tipo de Extrato: RESUMO
30/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.205,00
28/08/2024 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 28/08/2024 16:03:07
21/08/2024 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:46

Decisão interlocutória
22/07/2024 17:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:46

Juntada de Petição
22/05/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.978,57
20/05/2024 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> POD01
20/05/2024 13:47

Transitado em Julgado
18/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/04/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000709-48.2023.8.24.0050/SC (Pauta: 866) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRIDO: SUSELY CRISTINA SANTOS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 866
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 11:06

Juntada de Petição
13/12/2023 17:36

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:36

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
13/12/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSELY CRISTINA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2023 17:16

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
13/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33 Motivo: a pedido do cartório
11/12/2023 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
11/12/2023 17:01

Expedição de Mandado - PODCEMAN
08/12/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
24/11/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2023 14:48

Juntada de Petição
31/10/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/10/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (30/10/2023). Guia: 6700593 Situação: Baixado.
31/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6700593, Subguia 3459569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.426,16
27/10/2023 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6700593, Subguia 3459569
27/10/2023 10:38

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 6700593 - R$ 1.426,16
26/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 16:41

Conclusos para julgamento
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
30/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/06/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023 16:22

Expedição de ofício - 1 carta
15/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 15:03

Juntado(a)
27/03/2023 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 18:20

Juntada de Petição
20/03/2023 17:42

Intimado em Secretaria
20/03/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:05

Juntada de Petição
20/03/2023 11:24

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)
15/03/2023 16:10

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 12:01

Concedida a tutela provisória
09/03/2023 13:19

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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