06/03/2025 15:38

Baixa Definitiva
31/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.997,15
15/01/2025 18:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 15/01/2025 18:52:15
15/01/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/01/2025 14:56

Juntada de Petição
15/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.992,92
16/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:08

Expedição de ofício
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/11/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/11/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:04

Determinado o Arquivamento
29/10/2024 16:02

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:27

Determinada a intimação
18/07/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCUFP
27/05/2024 09:26

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/05/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001648-08.2019.8.24.0005/SC (Pauta: 907) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): CAMILA BEATRIZ SIMM RECORRIDO: MURILO SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FARAH DELL OSO (OAB SC019666) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 907
05/10/2023 14:28

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/10/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
04/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/08/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2023 16:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 15:57

Conclusos para despacho
23/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2022 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/05/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2022 17:07

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 14:23

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/09/2021 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2021 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:03

Decisão interlocutória
12/08/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 15:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/08/2021 14:43

Despacho
11/10/2019 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2019 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2019 15:09

Juntada de Petição
30/09/2019 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
26/09/2019 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
26/09/2019 21:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2019 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/08/2019 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019 21:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2019 18:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 18:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/07/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRACHEQUE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000481-62.2023.8.24.0086

Maria de Lourdes Pinheiro

Municipio de Otacilio Costa

Advogado: Luciana Schmitz Paes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 20:09

Exibir Processo

Processo nº 5001694-56.2023.8.24.0910

Josiane Cristina Couto

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Altieres Antonio Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2023 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5000451-56.2023.8.24.0141

Analu Moser

Municipio de Vitor Meireles/Sc

Advogado: Marcio Jose Pavanello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5008857-47.2023.8.24.0018

Refricril Distribuidora de Ar Condiciona...

Diego Jose Vaz

Advogado: Cinthia Cristina Marques dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5046358-89.2023.8.24.0000

Idalina Rosa Rodrigues

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Felipe Cravo Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/08/2023 15:51

Exibir Processo