TJSC - 5016061-12.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 18:04
Remetidos os Autos em diligência
-
15/08/2025 09:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016061122022824000820250815091522
-
15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/08/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/08/2025 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
28/07/2025 17:01
Recurso Especial Admitido
-
25/07/2025 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
25/07/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/07/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2025 23:29
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
09/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2025 03:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2025 11:24
Juntada de Petição
-
27/05/2025 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
-
27/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 12:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b>
-
13/05/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5016061-12.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: VANESSA REGIANE DE SOUZA DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2025.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/05/2025 12:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2025
-
12/05/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
12/05/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 46
-
09/05/2025 17:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
-
09/05/2025 17:33
Despacho
-
09/05/2025 13:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
-
28/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/04/2025 15:41
Vista ao MP
-
16/04/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
-
16/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
15/04/2025 15:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
-
15/04/2025 15:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0328622-16.2014.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Cooperativa Agroindustrial Alfa
Advogado: Rubio Eduardo Geissmann
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/08/2025 14:50
Processo nº 5000817-20.2022.8.24.0048
Amabilie Tabalipa Dias
Lineu Eduardo SMAK
Advogado: Marcelo Berndt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/02/2022 15:36
Processo nº 5096591-55.2022.8.24.0023
Joacir Oliveira de Souza
Autarquia de Melhoramentos da Capital - ...
Advogado: Helena Alves Rizzatti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/08/2022 17:03
Processo nº 5066283-36.2022.8.24.0023
Ana Mafalda dos Santos Figueira Ramos
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Advogado: Thabata Clezar de Almeida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2022 18:40
Processo nº 5075062-14.2021.8.24.0023
Griffo Supermercado LTDA
Estado de Santa Catarina
Advogado: Arao dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2022 11:23