14/05/2024 18:57

Baixa Definitiva
14/05/2024 18:56

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
25/04/2024 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 12:56

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 25/04/2024 09:00
09/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5016951-04.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS CRISTIANO PAZZETTI PALHANO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EMILY DE SOUZA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): EMILY DE SOUZA (OAB SC060347) IMPETRADO: Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
08/04/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2024 09:00 Sequencial: 18
03/04/2024 11:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
02/04/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2024 17:28

Vista ao MP
28/03/2024 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
27/03/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
27/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
25/03/2024 20:05

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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