TJSC - 0913009-03.2016.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

PATRICIA TEIXEIRA

OAB: 021370/SC

CPF *07.***.*50-49

Polo Passivo

Partes

SENSES LABORATORIO DE ANALISES LTDA

CNPJ: 13.482.498/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 19:02

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/07/2025 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2025 15:04

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 20/07/2025 15:04

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SENSES LABORATORIO DE ANALISES LTDA)

  • 17/07/2025 17:00

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 14/07/2025 17:27

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 14/07/2025 17:27

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2025 20:33

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 11:47

    Decisão - Determina Sisbajud

  • 19/11/2024 06:41

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2024 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/06/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0913009-03.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: SENSES LABORATORIO DE ANALISES LTDA EDITAL Nº 310043522016 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): SENSES LABORATORIO DE ANALISES LTDA, CPF/CNPJ: 13.***.***/0001-18, endereço: Rodovia BR 101, S/Nº, KM 100,4, Arxo, na pessoa de THIAGO MURILO PEREIRA - Nossa Senhora Conceição - 88380000, Balneário Piçarras/SC (Residencial), Rua Heitor Liberato, 687 - Centro - 88303100, Itajaí/SC (Residencial), Rua Jovito Anacleto, 426 - Cordeiros - 88310100, Itajaí/SC (Residencial), Rua Cônsul Carlos Renaux, S/N - Cabeçudas - 88306460, Itajaí/SC (Residencial), Rua Francisco Reis, 785 - Cordeiros - 88303100, Itajaí/SC (Residencial), Rodovia BR 470, S/N, KM151 - Agronômica - 89188000, Agronômica/SC (Residencial), Rua Cônsul Carlos Renaux, 18, APARTAMENTO 601 - Cabeçudas - 88306460, Itajaí/SC (Residencial), Rua Odílio Garcia, 211 - Cordeiros - 88310180, Itajaí/SC (Comercial), Rua Odílio Garcia, 166, sala 02 - Cordeiros - 88310180, Itajaí/SC (Residencial), Rua Antônio Ayres dos Santos, 760 - São Vicente - 88309410, Itajaí/SC (Residencial), Rua João Francisco dos Santos, 20, Bl B, p 804 A/C THIAGO MURILO PEREIRA - Pioneiros - 88331120, Balneário Camboriú/SC (Residencial) e Rua João Fernandes Vieira Júnior, 108 - Fazenda - 88302600, Itajaí/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1815/2016, 1816/2016, 1817/2016 e 1818/2016.

    Valor do Débito: 3.913,61.

    Data do Cálculo: 03/03/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 24/05/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 14:40

    Expedição de Edital - citação

  • 03/03/2023 20:03

    Determinada a citação

  • 03/03/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2022 00:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2020 06:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 14/11/2020 06:24

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 07/11/2020 20:04

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/11/2020 20:04

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 18/12/2019 16:52

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:52

    Transferência de Processo - Saída

  • 12/09/2019 12:07

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/038080-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/11/2020 Local: Oficial de justiça - Josiane Roseli de Souza

  • 27/08/2019 16:35

    Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte Executada por mandado, conforme o Procedimento Operacional Padrão n. 001, constante do Termo Aditivo ao Convênio n. 29/2018.001, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado à p. 16. Em h

  • 06/08/2019 15:20

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 06/08/2019 15:15

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 15/07/2018 09:10

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/06/2018 00:44

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/05/2018 00:05

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 16/05/2018 17:47

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/05/2018 17:47

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 11/05/2018 19:41

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20025359-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 11/05/2018 19:19

  • 26/08/2016 12:13

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 26/08/2016 12:13

    Juntada

  • 22/08/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580643699TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Senses Laboratorio de Analises Ltda

  • 16/08/2016 09:40

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 11/08/2016 12:54

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d

  • 29/07/2016 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2016 09:21

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.20013593-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/04/2016 12:43

  • 29/03/2016 10:34

    Mero expediente - SAJ - Considerando o ajuizamento de mais de treze mil execuções fiscais nos meses de fevereiro e março de 2016 pelo Município de Itajaí;Considerando a constatação de variados equívocos nas Certidões de Dívida Ativa, como ausência de nome

  • 03/03/2016 10:09

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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