24/02/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50054145020258240008
15/07/2024 13:27

Baixa Definitiva
13/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
24/06/2024 14:30

Juntada de Petição
21/06/2024 14:01

Juntada de Petição
21/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/06/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/06/2024 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
18/06/2024 12:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 93. Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/06/2024 12:30

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 93. Rateio de 50%. Parte: CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS
18/06/2024 12:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
18/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:11

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:10

Transitado em Julgado
18/06/2024 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BNU03FP
18/06/2024 11:45

Transitado em Julgado
18/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/05/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/05/2024 13:29

Juntada de Petição
08/05/2024 13:28

Juntada de Petição
07/05/2024 15:29

Juntada de Petição
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009015-74.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 87) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 87
22/04/2024 12:49

Conclusos para decisão
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:52

Deferido o pedido
11/04/2024 15:16

Retirado de pauta
11/04/2024 15:12

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5009015-74.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 1311) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1311
12/09/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6388753, Subguia 3311762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
12/09/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6348202, Subguia 3311746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 924,25
11/09/2023 19:03

Conclusos para decisão com Petição
11/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2023 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6388753, Subguia 3311762
11/09/2023 13:50

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS - Guia 6388753 - R$ 635,09
11/09/2023 13:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6348202, Subguia 3311746
08/09/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2023 12:32

Juntada - Guia Gerada - CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS - Guia 6348202 - R$ 924,25
04/09/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS. Justiça gratuita: Indeferida.
04/09/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:29

Gratuidade da justiça não concedida
01/09/2023 13:40

Conclusos para decisão com Petição
01/09/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:08

Despacho
15/08/2023 17:26

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
15/08/2023 17:23

Juntada - Guia Cancelada - CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS - Guia 5901887 - R$ 0,00
15/08/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE NUNES DAMIAN PERICAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/08/2023 17:21

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
14/08/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/08/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2023 10:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
25/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2023 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
29/06/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5901887 Situação: Baixado.
29/06/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 17:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 13:38

Conclusos para julgamento
10/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2022 16:18

Julgado improcedente o pedido
17/06/2020 12:33

Autos com Juiz para Sentença
16/06/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/06/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
12/06/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/05/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/04/2020 09:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/03/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2020 13:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2020 13:47

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2019 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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