TJSC - 5067026-81.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANETE APARECIDA ALVES

CPF *25.***.*90-59

Advogados

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA

OAB: 034420/SC

CPF *53.***.*50-36

SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI

OAB: 047106/SC

CPF *03.***.*09-40

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE - JOINVILLE/SC

CNPJ: 84.703.248/0001-09

Advogados

LUCIANA ALTMANN TENORIO

CPF *16.***.*15-80

ANACELI BRANCHER

OAB: 023912/SC

CPF *08.***.*40-77

RENATO CAVA GALVAO

CPF *42.***.*66-03

RODRIGO PRADO FERNANDES

OAB: 031285/SC

CPF *79.***.*12-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 11:13

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 02/12/2024 10:27

    Custas Satisfeitas - Parte: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC

  • 02/12/2024 10:27

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE APARECIDA ALVES

  • 02/12/2024 10:21

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 03/11/2023 21:32:39)

  • 02/12/2024 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE APARECIDA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/11/2024 16:28

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 19/11/2024 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 19/11/2024 16:19

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 18/11/2024 13:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/09/2024 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067026812023824000020240930132741

  • 30/09/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/09/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 23:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 17:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/09/2024 17:13

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 13/09/2024 17:33

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 13/09/2024 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/08/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/07/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/07/2024 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 11/07/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/07/2024 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/05/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2024 18:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/05/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 09/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 09/04/2024 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 09:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2024 09:11

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067026-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: JANETE APARECIDA ALVES ADVOGADO(A): SIMONE DE FATIMA MACIEL DOS SANTOS TAMBOSI (OAB SC047106) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA FONSECA (OAB SC034420) AGRAVADO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): Rodrigo Prado Fernandes PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 22/03/2024 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/03/2024 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 22/03/2024 15:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/02/2024 16:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 09/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12

  • 17/11/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 17/11/2023 00:08

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

  • 13/11/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 10:19

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

  • 03/11/2023 21:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 03/11/2023 21:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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