07/06/2024 12:15

Baixa Definitiva
07/06/2024 12:15

Juntada - Extrato Subconta - 2300511095 Tipo de Extrato: RESUMO
07/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/06/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 22:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCU02JC
03/06/2024 22:47

Transitado em Julgado
01/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/04/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:36

Sentença confirmada - por maioria
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005141-51.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 624) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ALINE DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412) RECORRIDO: BAHER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB SP248495) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 624
30/05/2023 19:33

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/05/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/05/2023 13:16

Juntada - Guia Cancelada - ALINE DE SOUZA PEREIRA - Guia 5533332 - R$ 0,00
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/05/2023 14:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 13:30

Juntada de Petição
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 708,05
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/05/2023 14:28:09)
11/05/2023 14:04

Expedição de Alvará
11/05/2023 13:57

Recebido o recurso de Apelação
11/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
11/05/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2023 18:23

Juntado(a)
09/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:56

Despacho
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2023 13:53

Juntada de Petição
05/05/2023 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2023 12:13

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 29 e 34
05/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5533332 Situação: Baixado.
04/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 14:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 12:18

Conclusos para julgamento
04/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:24

Juntada de Petição
03/05/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:20

Juntada de Petição
03/05/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 171,26
25/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 17:01

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
20/04/2023 17:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/04/2023 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 18:35

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 531,94
03/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:12

Juntada de Petição
27/03/2023 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2023 15:03

Despacho
24/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2023 15:30

Determinada a intimação
22/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:40

Conclusos para despacho
21/03/2023 17:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DE SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/03/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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