05/06/2024 16:14

Baixa Definitiva
03/06/2024 22:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> MFA02CV
03/06/2024 22:47

Transitado em Julgado
01/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 13:30
09/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005218-83.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: ADAO ADRIANO FALKIEVICZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS CAUAN HORNICK (OAB PR101995) RECORRIDO: DALMO MACHADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAYARA DE LIMA SANTOS (OAB SC055486) ADVOGADO(A): GUILHERME FRANCISCO ZANELLA (OAB SC055593) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
08/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2024 13:30 Sequencial: 625
08/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 12:28

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:12

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/05/2023 16:59

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 20/04/2023 18:03:45)
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Parte Isenta
27/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/02/2023 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005249-74.2020.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2023 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
14/12/2022 16:12

Juntada de Petição
07/12/2022 18:37

Conclusos para julgamento
24/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2022 15:48

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005249-74.2020.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
20/10/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO ADRIANO FALKIEVICZ. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:23

Concedida a tutela provisória
19/10/2022 13:46

Conclusos para despacho
18/10/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 18:04

Determinada a intimação
21/09/2022 16:45

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO ADRIANO FALKIEVICZ. Justiça gratuita: Requerida.
21/09/2022 16:37

Distribuído por dependência - Número: 50052497420208240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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