TJSC - 5020358-44.2021.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALTAIR JALASCO

CPF *14.***.*22-34

Advogados

ROGERIO NAPOLEAO

OAB: 039643/SC

CPF *13.***.*00-82

BRENDA RANGEL COELHO

OAB: 065918/SC

CPF *03.***.*54-39

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB: 053109/SC

CPF *44.***.*84-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK

OAB: 033942/SC

CPF *41.***.*78-18

CRISTIANE GEWEHR

OAB: 019288/SC

CPF *06.***.*92-35

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 021365/SC

CPF *36.***.*08-20

JULIANA CARARA SOARES

OAB: 019292/SC

CPF *26.***.*40-03

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB: 031168/SC

CPF *40.***.*47-52

ANA PAULA SCOZ SILVESTRE

OAB: 016331/SC

CPF *24.***.*14-38

ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ

OAB: 015764/SC

CPF *19.***.*95-94

BRUNO LORENZ

OAB: 038770/SC

CPF *03.***.*06-19

CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO

OAB: 038978/PR

CPF *90.***.*55-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 15:16

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 15:15

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

  • 25/09/2024 15:14

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

  • 25/09/2024 15:14

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOSE ALTAIR JALASCO

  • 24/09/2024 13:49

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

  • 24/09/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/09/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2024 02:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 02:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 09:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP

  • 12/09/2024 09:38

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/08/2024 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/08/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 18:26

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 06/06/2024 16:28

    Conclusos para decisão com Petição

  • 06/06/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/05/2024 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/05/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS204 -> GPRFNS2TR

  • 17/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2024 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 16:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020358-44.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 1388) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: JOSE ALTAIR JALASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK PROCURADOR(A): CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 05/04/2024 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 10:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 10:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1388

  • 12/01/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 01/12/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/11/2023 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (28/11/2023). Guia: 6909497 Situação: Baixado.

  • 29/11/2023 16:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6909497, Subguia 3562246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 970,97

  • 29/11/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 11:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 29/11/2023 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 6909497 Situação: Em aberto.

  • 29/11/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2023 17:17

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6909497, Subguia 3562246

  • 28/11/2023 17:17

    Juntada - Guia Gerada - JOSE ALTAIR JALASCO - Guia 6909497 - R$ 970,97

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2023 14:02

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/10/2023 15:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/10/2023 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 16:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 29/06/2022 18:33

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 13:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/02/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2022 17:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/02/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2022 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/01/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/01/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2021 16:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/11/2021 16:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/11/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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