TJSC - 5008226-62.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
-
29/05/2024 12:37
Transitado em Julgado
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/04/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
15/04/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 09:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008226-62.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: CELINA NASARIO LUCKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANA PRISCILA DEMARCO (OAB SC042688) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 79
-
12/03/2024 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0303 para GPUB0302)
-
12/03/2024 18:16
Alterado o assunto processual
-
12/03/2024 18:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
-
12/03/2024 18:07
Determina redistribuição por incompetência
-
11/03/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
-
11/03/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 09:53
Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
-
11/03/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (25/01/2024). Guia: 7161084 Situação: Baixado.
-
08/03/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELINA NASARIO LUCKMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
-
08/03/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (25/01/2024). Guia: 7161084 Situação: Baixado.
-
08/03/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008801-75.2018.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leonir de Campos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/08/2018 15:07
Processo nº 5016395-95.2023.8.24.0045
Marcelo Rocha Tavares
Raulino de Souza Filho
Advogado: Valeria Bosque
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 08:57
Processo nº 5015992-85.2023.8.24.0091
Dionei Ribeiro de Oliveira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2023 15:39
Processo nº 5020537-07.2023.8.24.0090
Manuela Cesconetto Neves
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2024 16:07
Processo nº 5005347-28.2023.8.24.0082
Jonata Rocha
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2024 17:12