05/07/2024 13:17

Baixa Definitiva
05/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
27/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/06/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE02JC
25/06/2024 13:04

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/05/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/05/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022755-04.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 95) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ROSA LUCIA HOEPERS SEILER (AUTOR) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/05/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/05/2024 09:00 Sequencial: 95
03/05/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/04/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/04/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/04/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:37

Deferido o pedido
17/04/2024 12:27

Retirado de pauta
17/04/2024 10:32

Juntada de Petição
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5022755-04.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 1399) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ROSA LUCIA HOEPERS SEILER (AUTOR) ADVOGADO(A): KESLEY DE MORAES SILVA (OAB SC030490) ADVOGADO(A): ANDERSON DOS SANTOS (OAB SC040231) ADVOGADO(A): RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH (OAB SC059199) ADVOGADO(A): DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB SC027807) RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1399
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 12:33

Conclusos para decisão
17/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
18/09/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/09/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:57

Concedida a gratuidade da justiça
14/04/2023 18:22

Conclusos para decisão com Petição
14/04/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/03/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2023 11:23

Despacho
24/03/2023 14:11

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:10

Juntada de Certidão
24/03/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
24/03/2023 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
23/03/2023 14:13

Recebido o recurso de Apelação
23/03/2023 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal
23/03/2023 12:05

Juntada de Petição
09/03/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA LUCIA HOEPERS SEILER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/03/2023 16:14

Juntada - Guia Cancelada - ROSA LUCIA HOEPERS SEILER - Guia 5170989 - R$ 1.366,56
08/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 5170989 Situação: Em aberto.
08/03/2023 15:38

Juntada - Guia Gerada - ROSA LUCIA HOEPERS SEILER - Guia 5170989 - R$ 1.366,56
08/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/03/2023 13:54

Juntada de Petição
28/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/02/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/02/2023 14:45

Julgado improcedente o pedido
08/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 14:01

Conclusos para julgamento
28/11/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/11/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 13:04

Despacho
09/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:39

Juntada de Petição
02/11/2022 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/11/2022 16:46

Despacho
01/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:35

Conclusos para despacho
01/11/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2022 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2022 19:23

Convertido o Julgamento em Diligência
07/10/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 19:19

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/10/2022 16:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/09/2022 17:22

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2022 14:59

Despacho
10/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 18:30

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:58

Juntada de Petição
01/09/2022 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:40

Despacho
29/07/2022 12:56

Conclusos para despacho
29/07/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022 18:51

Juntada de Petição - LIBERTY SEGUROS S/A (SC031041 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI)
15/06/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
03/06/2022 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 19:12

Despacho
02/06/2022 17:55

Conclusos para despacho
02/06/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 19:26

Determinada a intimação
01/06/2022 18:18

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:50

Juntada de Petição
01/06/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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