TJSC - 5005603-75.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
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19/06/2024 14:10
Transitado em Julgado
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22/05/2024 18:19
Juntada de Certidão
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18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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15/04/2024 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005603-75.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ELCIO MAICON CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO(A): PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/03/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95
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18/03/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 501,21
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15/03/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELCIO MAICON CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.
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15/03/2024 12:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/03/2024 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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