30/06/2025 13:27

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:26

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5026276-20.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: MARIANA ANTUNES NUNESADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867)SENTENÇAAnte do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
19/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/06/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121
03/06/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121
03/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/05/2025 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 103 e 108
26/05/2025 18:09

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5026276-20.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MARIANA ANTUNES NUNESADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
20/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 45.576,50
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 06/05/2025 15:20:24
16/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 45.540,00
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6945 - MARIANA ANTUNES NUNES - R$ 45.540,00
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/04/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor cancelada (evento 102)
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5418 - MARIANA ANTUNES NUNES - R$ 45.540,00
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:41

Expedição de ofício
07/02/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/02/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:27

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:13

Juntada de Petição
05/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/11/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:49

Despacho
26/11/2024 19:39

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:31

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
09/10/2024 12:35

Transitado em Julgado
09/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026276-20.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 609) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: MARIANA ANTUNES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 609
27/05/2024 16:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:11

Despacho
30/04/2024 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5026276-20.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 1414) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: MARIANA ANTUNES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1414
11/12/2023 13:59

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
09/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 18:53

Juntada - Guia Cancelada - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC - Guia 6583727 - R$ 0,00
27/11/2023 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 15:34

Decisão interlocutória
30/10/2023 18:48

Conclusos para admissibilidade recursal
30/10/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6583727 Situação: Baixado.
09/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 12:37

Conclusos para julgamento
29/07/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ANTUNES NUNES. Justiça gratuita: Indeferida.
27/06/2023 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 15:06

Decisão interlocutória
27/06/2023 10:59

Conclusos para despacho
26/06/2023 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ANTUNES NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008504-43.2022.8.24.0082

Claudia Regina Vieira

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5008297-94.2021.8.24.0012

Transrodace - Transportes Rodoviarios Lt...

Advogado: Francisco Rangel Effting

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2022 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5008484-33.2019.8.24.0090

Jose Mauricio de Camargo

Lagos Motos LTDA

Advogado: Paulo Ricardo Silveira Molle

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5019765-22.2021.8.24.0023

Maicon Silva Moraes

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Iara Lucia de Souza

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5019765-22.2021.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Maicon Silva Moraes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2021 17:29

Exibir Processo