18/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
15/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
14/08/2025 20:42

Baixa Definitiva
14/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
14/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
14/08/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
14/08/2025 15:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSTJ
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte MAICON SILVA MORAES, Guia 11128954, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MAICON SILVA MORAES - Guia 11128954 - R$ 939,31
14/08/2025 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 263
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 263
12/08/2025 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281 Data do cumprimento: 12/08/2025
12/08/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281 Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO
12/08/2025 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
12/08/2025 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSTJ -> DCJE
12/08/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON SILVA MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2025 18:10

Juntado(a)
12/08/2025 18:00

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
12/08/2025 17:58

Juntado(a)
12/08/2025 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON SILVA MORAES - CONDENADO
12/08/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA MARTINELLI TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
12/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:10

Transitado em Julgado para o Réu - MAICON SILVA MORAES Data: 06/08/2025
12/08/2025 16:09

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAICON SILVA MORAES Data: 07/06/2024
12/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
12/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
12/08/2025 15:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MAICON SILVA MORAES) BNMP: 5019765-22.2021.8.24.0023.03.0002-09 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
12/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
12/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
12/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:59

Despacho
12/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50197652220218240023/TJSC
11/08/2025 15:10

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSTJ -> TJSC
11/08/2025 15:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
10/06/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 10/06/2025 12:37:11)
10/06/2025 12:06

Despacho
10/06/2025 11:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:26

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50197652220218240023/TJSC
21/01/2025 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50197652220218240023/TJSC
24/06/2024 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
24/06/2024 14:41

Recebido o recurso de Apelação
24/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 246 Parte Isenta
24/06/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
21/06/2024 13:07

Juntado(a)
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
10/06/2024 18:15

Juntado(a)
07/06/2024 16:01

Juntado(a)
07/06/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
07/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
06/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/06/2024 16:24

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:11

Juntado(a)
06/06/2024 14:50

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 06/06/2024 09:00. Refer. Evento 178
13/05/2024 11:46

Juntada de Petição
10/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
10/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
03/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
02/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50972710620238240023/SC referente ao evento 1053
30/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/04/2024 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204 Data do cumprimento: 25/04/2024
22/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
22/04/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
22/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
22/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
19/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:45

Indeferido o pedido
19/04/2024 12:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:59

Juntada de Petição
16/04/2024 06:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 08:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 209 Data do cumprimento: 15/04/2024
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/04/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 29/04/2024 Prazo de citação/intimação: 06/05/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5019765-22.2021.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MAICON SILVA MORAES EDITAL Nº 310057479524 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 06/06/2024 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado MAICON SILVA MORAES pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, § 2º, incs.

III e IV do CP, tendo como vítima Marina Martinelli Teixeira. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao décimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.
10/04/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 209 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
10/04/2024 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
10/04/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 10/04/2024
10/04/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
10/04/2024 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
10/04/2024 16:17

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
10/04/2024 16:14

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
10/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
10/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:55

Expedição de ofício
10/04/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
10/04/2024 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
10/04/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024
10/04/2024 12:39

Expedição de Edital
02/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
02/04/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2024 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5097271-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
25/03/2024 13:29

Juntada de Petição
06/03/2024 10:31

Juntada de Petição
06/03/2024 10:29

Juntada de Petição
06/11/2023 17:41

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:34

Juntado(a)
19/07/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/07/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
18/07/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/07/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/07/2023 12:19

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 06/06/2024 09:00
18/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 12:17

Decisão interlocutória
18/07/2023 08:52

Conclusos para despacho
17/07/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
28/06/2023 16:36

Despacho - documento anexado ao processo 50371906320238240000/TJSC
28/06/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2023 15:36:13)
28/06/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Ato ordinatório praticado - 28/06/2023 15:36:13)
28/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50371906320238240000/TJSC referente ao evento 10
27/06/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/06/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
21/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:09

Determinada a intimação
21/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
21/06/2023 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/06/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2023 17:01

Juntada de Petição
23/05/2023 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50116780920238240023/TJSC
16/05/2023 19:38

Juntada de Petição - (SC062947)
10/03/2023 16:28

Alterado o assunto processual
31/01/2023 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50116780920238240023
31/01/2023 16:17

Decisão interlocutória
31/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
31/01/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 13:12

Decisão interlocutória
30/01/2023 12:42

Conclusos para despacho
29/01/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 136
09/12/2022 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 08/12/2022
07/12/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/12/2022 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/12/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI
07/12/2022 16:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
07/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 13:11

Proferida Sentença de Pronúncia
05/12/2022 08:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124 Motivo: Solicitação do gabinete da unidade, por email, para devolução independente de cumprimento.
01/12/2022 13:03

Conclusos para julgamento
01/12/2022 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/12/2022 02:31

Juntada de Petição
01/12/2022 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/12/2022 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/11/2022 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA
30/11/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:53

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
30/11/2022 15:03

Determinada a intimação
30/11/2022 14:23

Conclusos para despacho
30/11/2022 14:23

Juntada de Certidão
30/11/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/11/2022 01:16

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 19:27

Juntada de Petição
21/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/11/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/11/2022 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/11/2022 09:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 14/11/2022 15:30. Refer. Evento 84
14/11/2022 16:55

Despacho
14/11/2022 15:24

Conclusos para despacho
06/10/2022 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 06/10/2022
21/09/2022 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 21/09/2022
19/09/2022 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 16/09/2022
15/09/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
15/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/09/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/09/2022 15:25

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/09/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:06

Expedição de ofício
15/09/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: ERNANI TOTH
15/09/2022 14:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/09/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
15/09/2022 13:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/09/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedição de ofício - 15/09/2022 13:49:29)
22/08/2022 09:51

Juntada de Petição
27/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/04/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/04/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/04/2022 14:47

Despacho
11/04/2022 13:53

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 14/11/2022 15:30. Refer. Evento 51
11/04/2022 12:49

Conclusos para decisão
11/04/2022 11:27

Juntada de Petição
08/04/2022 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 06/04/2022
06/03/2022 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 03/03/2022
25/02/2022 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MARCIO FIUZA
25/02/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/02/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/02/2022 17:23

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
25/02/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (por substituição em 04/03/2022 12:50:48)
25/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
25/02/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68 Motivo: Devolução a pedido do cartório
25/02/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2022 16:59

Expedição de ofício
25/02/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: OLMIRA FRANCISCO PIRES
25/02/2022 16:54

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
27/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/01/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/01/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/01/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 15:01

Despacho
13/01/2022 14:58

Conclusos para despacho
08/10/2021 15:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50690343020218240023/SC referente ao evento 124
21/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 14:15

Decisão interlocutória
09/07/2021 12:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 11/04/2022 15:00. Refer. Evento 31
09/07/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de peças digitalizadas - 19/05/2021 16:25:47)
17/05/2021 10:20

Juntada de Petição
12/05/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/04/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 18:49

Juntada de Petição
28/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2021 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON SILVA MORAES - DENUNCIADO
16/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 15:46

Despacho
16/04/2021 15:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 27/09/2021 15:00
16/04/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 15:10

Despacho
01/04/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/03/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/03/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/03/2021 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 19/03/2021
19/03/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 14:34

Juntada de Petição
19/03/2021 13:24

Juntada de Petição - MAICON SILVA MORAES (SC053880 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS)
18/03/2021 17:48

Juntada de Petição
10/03/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2021 16:01

Juntado(a)
08/03/2021 15:46

Juntado(a)
08/03/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 15:42

Expedição de ofício
08/03/2021 15:35

Juntado(a)
08/03/2021 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
08/03/2021 15:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/03/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 19:22

Recebida a denúncia
03/03/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 17:29

Distribuído por dependência - Número: 50743652720208240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00