TJSC - 5011317-98.2021.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TADEU DOS PASSOS DE AGUIAR

CPF *43.***.*03-04

Advogados

ANDRE LUIS KUHN DE MELO

OAB: 050291/SC

CPF *51.***.*36-02

Polo Passivo

Partes

BANCO SISTEMA S.A

CNPJ: 76.543.115/0001-94

Advogados

WALDEMAR DECCACHE

OAB: 140500/SP

CPF *78.***.*16-20

BRUNA MIRANDA PECANHA

OAB: 211462/RJ

CPF *39.***.*64-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 12:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0

  • 13/08/2024 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 64, 66 e 67

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63, 64, 66 e 67

  • 11/07/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 11/07/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/07/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 09:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 10/07/2024 09:32

    Recurso Especial não admitido

  • 05/07/2024 07:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 04/07/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/06/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 564899, Subguia 108620 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 01/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 31/05/2024 19:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/05/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/05/2024 10:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 564899, Subguia 108620

  • 31/05/2024 10:02

    Juntada - Guia Gerada - TADEU DOS PASSOS DE AGUIAR - Guia 564899 - R$ 233,96

  • 23/05/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 29/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 26/04/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2024 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2024 15:46

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5011317-98.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: TADEU DOS PASSOS DE AGUIAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS KUHN DE MELO (OAB SC050291) APELADO: BANCO SISTEMA S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WALDEMAR DECCACHE (OAB SP140500) INTERESSADO: ROSSITUR TURISMO LTDA ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO: LUIZ VASCO ROSSI ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges INTERESSADO: PATRICIA LIMA ADVOGADO(A): GUSTAVO SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 05/04/2024 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/02/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 31/01/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102

  • 31/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:11

    Retirado de pauta

  • 31/01/2024 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1

  • 31/01/2024 13:06

    Despacho

  • 26/01/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b>

  • 12/01/2024 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/01/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 05/10/2022 16:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0102 para GCOM0102) - processo: 00080591119978240075

  • 05/10/2022 16:26

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2022 16:13

    Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DCDP

  • 05/10/2022 16:13

    Determina redistribuição por incompetência

  • 05/10/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 05/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ VASCO ROSSI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSSITUR TURISMO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TADEU DOS PASSOS DE AGUIAR. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/10/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 14/09/2022 16:52:19)

  • 14/09/2022 18:07

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 14/09/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0102

  • 13/09/2022 15:37

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

  • 13/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TADEU DOS PASSOS DE AGUIAR. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 13/09/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (12/08/2022 15:29:14). Guia: 4045457 Situação: Baixado.

  • 13/09/2022 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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