STJ - 5000047-24.2023.8.24.0167
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 16:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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10/09/2024 16:23
Transitado em Julgado em 10/09/2024
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05/09/2024 17:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774975/2024
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05/09/2024 17:22
Protocolizada Petição 774975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024
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04/09/2024 05:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024
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03/09/2024 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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03/09/2024 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024
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03/09/2024 19:20
Não conhecido o recurso de RONALDO BATISTA
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21/08/2024 10:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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21/08/2024 10:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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15/08/2024 06:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de admissibilidade • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Recebimento da denúncia/representação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
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