TJSC - 5000047-24.2023.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 18:08
Juntado - Ofício
-
18/10/2024 18:50
Juntado - Ofício
-
13/09/2024 05:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
-
12/09/2024 13:30
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
12/09/2024 11:19
Expedição de ofício
-
12/09/2024 11:18
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
11/09/2024 13:47
Recebidos os autos do STJ
-
20/08/2024 10:53
Remetidos os Autos em diligência
-
15/08/2024 06:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000047242023824016720240815061800
-
14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 14:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
30/07/2024 14:31
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
29/07/2024 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
29/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/07/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/07/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2024 17:39
Juntada de Petição
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
19/06/2024 10:14
Recurso Especial não admitido
-
14/06/2024 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
14/06/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/05/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
22/05/2024 17:34
Determinada a intimação
-
21/05/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
21/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 17:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2024 17:56
Juntada de Petição
-
06/05/2024 18:57
Juntada de Petição
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
22/04/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000047-24.2023.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: RONALDO BATISTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
27/03/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
27/03/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/03/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/03/2024 13:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
-
27/03/2024 13:05
Despacho
-
25/03/2024 16:39
Retirado de pauta
-
25/03/2024 13:17
Juntada de Petição
-
25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b>
-
22/03/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 31
-
22/03/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
-
08/02/2024 17:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
08/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2024 20:49
Juntada de Petição
-
08/12/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
28/11/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/11/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 09:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 16:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
03/11/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/11/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
01/11/2023 13:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
-
01/11/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
31/10/2023 15:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010852-21.2023.8.24.0075
Norberto Brunato Neto
Barbara Francisconi Mendes
Advogado: Cledson Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/07/2023 18:49
Processo nº 8000282-38.2023.8.24.0005
Joanderson Reis de Faria
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Tiago Montroni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2023 16:28
Processo nº 0098645-07.2007.8.24.0023
Ilidio Scotti
Banco do Estado de Santa Catarina SA
Advogado: Leandro Gayer Gubert
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/06/2007 11:07
Processo nº 5003056-42.2024.8.24.0075
Transportes Tesba LTDA
Leonardo Dias Ferreira
Advogado: Margareth Ferreira da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2024 14:45
Processo nº 0322973-83.2018.8.24.0038
Scherer SA Comercio de Autopecas
Marcos Bitencourt Neto
Advogado: Renata Elaine Tzelikis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 12:00