TJSC - 5034493-06.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 14:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002072-42.2022.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 32, 40
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24/07/2023 15:50
Baixa Definitiva
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24/07/2023 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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24/07/2023 14:47
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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24/07/2023 14:47
Custas Satisfeitas - Parte: MARIO SERGIO GONCALVES
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24/07/2023 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SERGIO GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/07/2023 16:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/07/2023 16:54
Transitado em Julgado
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18/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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15/06/2023 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 14:57
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034493-06.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL AGRAVANTE: MARIO SERGIO GONCALVES ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
22/05/2023 23:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 22:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2023 22:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
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15/05/2023 16:18
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/02/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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03/02/2023 16:28
Terminativa - Conhecido em parte o recurso e não-provido
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10/10/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4
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17/08/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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17/08/2022 13:00
Juntada de Certidão
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17/08/2022 10:45
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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22/06/2022 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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22/06/2022 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO SERGIO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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22/06/2022 14:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 03003456520198240103/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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