TJSC - 5025272-62.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDINEI INACIO MARQUES

CPF *74.***.*76-45

ALISON FERNANDO GONTAREK

CPF *51.***.*84-10

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK

CPF *42.***.*18-58

Advogados

ALISON FERNANDO GONTAREK

OAB: 059578/SC

CPF *51.***.*84-10

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK

OAB: 054515/DF

CPF *42.***.*18-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 21:48

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 21:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 01/06/2023 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025272-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: VALDINEI INACIO MARQUES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (OAB DF054515) ADVOGADO(A): ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B) PACIENTE/IMPETRANTE: ALISON FERNANDO GONTAREK (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 12/05/2023 20:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 20:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 05/05/2023 20:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 05/05/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/05/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 03/05/2023 15:27:16)

  • 03/05/2023 14:27

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50117236520238240038/SC referente ao evento 55

  • 28/04/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 28/04/2023 13:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2023 13:11

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 7 - Não Concedida a Medida Liminar - 28/04/2023 13:02:38

  • 28/04/2023 13:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 28/04/2023 13:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 27/04/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON FERNANDO GONTAREK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/04/2023 12:17

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 26/04/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900009-07.2015.8.24.0053

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Camara de Vereadores de Irati

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2015 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5005297-45.2022.8.24.0079

Municipio de Videira/Sc

Teresinha de Jesus Antunes

Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5024276-64.2023.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Diones Jose Pereira

Advogado: Carlos Roberto Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5026732-84.2023.8.24.0000

Claudio Henrique Pereira Salgado

Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca da ...

Advogado: Claudio Henrique Pereira Salgado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2023 21:30

Exibir Processo

Processo nº 5005305-56.2021.8.24.0079

Municipio de Videira/Sc

Aas Representacoes de Hortifrutigranjeir...

Advogado: Luiz Francisco Karam Leoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 19:54

Exibir Processo