TJSC - 5018557-23.2022.8.24.0005
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:27
Recebidos os autos - TJSC -> BCU04CV Número: 50185572320228240005/TJSC
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14/06/2024 17:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU04CV -> TJSC
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14/06/2024 17:13
Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Anulação
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11/06/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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08/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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17/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/05/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7806670, Subguia 4022299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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07/05/2024 15:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7806670, Subguia 4022299
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07/05/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 120. Guia: 7806670 Situação: Em aberto.
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07/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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29/04/2024 13:27
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMC LTDA - Guia 7806670 - R$ 660,86
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/04/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024
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16/04/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5018557-23.2022.8.24.0005/SC AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMC LTDA RÉU: SASSE SISTEMAS EQUIPAMENTOS DE HIDRAULICOS LTDA RÉU: FLUIR COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 310057346912 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Juiz de Direito: Rodrigo Coelho Rodrigues.
Advogado(s) do(s) autor(es): Joao Batista Veber - SC040083.
Pelo presente, os(as) intimados(as) Sr(a) FLUIR COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-85, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam o processo acima identificado e FICA(M) e INTIMADO(S) da sentença do evento 110.
Objetivo:
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte ré (curador especial), os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC.
Patamar mínimo ante a baixa complexidade da demanda.
Friso, porque oportuno, que é possível a cumulação, neste caso, tanto dos honorários assistenciais e sucumbenciais em favor do curador nomeado.
Sobre isso: APELAÇÃO CÍVEL.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EXTINÇÃO.
PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
RECURSO DO EMBARGANTE. ATUAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS.
CUMULAÇÃO COM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
CABIMENTO. É cabível o pagamento de honorários de sucumbência cumulados com os assistenciais de curador especial, uma vez que possuem natureza jurídica distinta. HONORÁRIOS RECURSAIS.
CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, ACV n. 0301372-88.2017.8.24.0027, de Rio do Sul, rel.
Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 10-12-2019) Fixo os honorários advocatícios ao curador especial nomeada no valor de R$1.072,03 observado o disposto na Resolução CM n. 9/2022, e verificado em especial a natureza do trabalho realizado, o grau de zelo profissional, o tempo de tramitação do processo e a complexidade da matéria.
Proceda-se o pagamento do curador especial.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (https://comunica.pje.jus.br/), na forma da lei.
Balneário Camboriú (SC), 08/04/2024. -
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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15/04/2024 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 12:18
Expedição de Edital - intimação
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11/04/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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11/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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05/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido
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25/03/2024 18:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/12/2023 14:03
Conclusos para despacho
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11/12/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/11/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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09/11/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 18:57
Despacho
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07/11/2023 12:55
Conclusos para despacho
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02/11/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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02/11/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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01/11/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 13:12
Juntada de Petição
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01/11/2023 12:45
Juntada de Petição - SASSE SISTEMAS EQUIPAMENTOS DE HIDRAULICOS LTDA (SC049078 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA)
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31/10/2023 18:26
Juntada de peças digitalizadas
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19/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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13/10/2023 05:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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20/09/2023 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87
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17/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/07/2023 14:31
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/07/2023 17:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5943229, Subguia 3093017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
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05/07/2023 09:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5943229, Subguia 3093017
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05/07/2023 09:02
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMC LTDA - Guia 5943229 - R$ 26,06
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04/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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04/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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03/07/2023 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 20:58
Despacho
-
28/06/2023 15:44
Conclusos para despacho
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27/06/2023 19:02
Juntada de Certidão
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27/06/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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09/05/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/04/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/03/2023 14:35
Intimação por Edital
-
16/03/2023 14:35
Intimação por Edital
-
16/03/2023 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2023
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13/03/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 15:58
Expedição de Edital - citação
-
10/03/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/03/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 11:18
Despacho
-
27/02/2023 18:24
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
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27/02/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/02/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2023 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
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14/02/2023 14:30
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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14/02/2023 09:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4979788, Subguia 2614980 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,09
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06/02/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 14:08
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - BCUCONT -> BCU04CV
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06/02/2023 13:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4979788, Subguia 2614980
-
06/02/2023 13:59
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMC LTDA - Guia 4979788 - R$ 47,09
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06/02/2023 13:59
Juntada - Guia Cancelada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMC LTDA - Guia 4969973 - R$ 47,09
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06/02/2023 13:59
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4969973, Subguia 2614970
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06/02/2023 13:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4969973, Subguia 2614970
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06/02/2023 12:45
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
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06/02/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/02/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 12:02
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMC LTDA - Guia 4969973 - R$ 47,09
-
03/02/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2023 16:25
Despacho
-
16/01/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2022 11:33
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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29/11/2022 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 23:11
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 23:05
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
29/11/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
-
29/11/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2022 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2022 16:50
Expedição de ofício - 2 cartas
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09/11/2022 16:46
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
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01/11/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 12:57
Determinada a citação
-
31/10/2022 12:32
Conclusos para despacho
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31/10/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2022 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLUIR COMERCIO, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 18:33
Despacho
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17/10/2022 19:13
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4437077, Subguia 2343471 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 805,70
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14/10/2022 12:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4437077, Subguia 2343471
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14/10/2022 12:18
Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMC LTDA - Guia 4437077 - R$ 805,70
-
14/10/2022 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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