04/06/2025 17:02

Baixa Definitiva
04/03/2025 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239 Data do cumprimento: 24/02/2025
27/02/2025 17:54

Expedição de ofício
24/02/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239 Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS
21/02/2025 14:23

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
04/02/2025 17:11

Transitado em Julgado
04/02/2025 16:19

Despacho
03/02/2025 16:53

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
31/01/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
28/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 229
21/01/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229 Oficial: GUILHERME DIDOMENICO
20/01/2025 14:48

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
20/01/2025 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MARTINS DA TRINDADE - ABSOLVIDO
20/01/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MARTINS DA TRINDADE. Justiça gratuita: Deferida.
20/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
20/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/01/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
19/01/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
17/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
17/01/2025 15:29

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
19/12/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
19/12/2024 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL GOMES CASTANHEIRA - EXCLUÍDA
19/12/2024 15:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50027022220248240235
19/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
19/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 203 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2024 15:15:25)
19/12/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 202 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2024 15:15:22)
19/12/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 201 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2024 15:15:20)
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
10/10/2024 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 12:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50025914720248240523/SC referente ao evento 7
31/05/2024 15:46

Conclusos para julgamento
21/05/2024 19:46

Expedição de ofício
20/05/2024 20:42

Expedição de ofício
20/05/2024 18:53

Transitado em Julgado
18/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
18/05/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
17/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 185
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL GOMES CASTANHEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
03/05/2024 17:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
03/05/2024 16:31

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
02/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
01/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/04/2024 14:30

Juntada de Petição
30/04/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/04/2024 14:24

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 30/04/2024 13:30. Refer. Evento 67
30/04/2024 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO BLEICHOVEL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
30/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153 Data do cumprimento: 30/04/2024
30/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/04/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/04/2024 18:49

Extinta a punibilidade por prescrição
29/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/04/2024 18:43:17)
29/04/2024 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 152
29/04/2024 12:49

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153 Oficial: ELISÂNGELA ROSA DE ANDRADE
29/04/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152 Oficial: LUIZ FELIPE TESSER
29/04/2024 08:12

Expedição de Mandado - JCACEMAN
29/04/2024 08:11

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
26/04/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/04/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2024 18:44:23)
24/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
23/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/04/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/04/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
22/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:49

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
22/04/2024 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
19/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
19/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MARTINS DA TRINDADE - DENUNCIADO
16/04/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MARTINS DA TRINDADE. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2024 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO BLEICHOVEL - DENUNCIADO
16/04/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO BLEICHOVEL. Justiça gratuita: Não requerida.
16/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/04/2024 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108 Data do cumprimento: 15/04/2024
15/04/2024 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 13/05/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001282-77.2018.8.24.0235/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO MARTINS DA TRINDADE RÉU: DANIEL GOMES CASTANHEIRA RÉU: FERNANDO BLEICHOVEL EDITAL Nº 310057562626 JUIZ DO PROCESSO: Yves Luan Carvalho Guachala - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL GOMES CASTANHEIRA, brasileiro, casado, desempregado, nascido em 08/04/1983, natural de Ribeirão Preto/SP, filho de Dalva de Fátima Melo Castanheira e Mário Gomes Castanheira, titular do RG n. *.644.***/SP, CPF ***.246.***-40, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024 14:29

Expedição de Edital - citação
10/04/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/04/2024 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 09/04/2024
10/04/2024 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 10/04/2024
10/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/04/2024 14:45

Expedição de ofício
10/04/2024 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 10/04/2024
09/04/2024 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 09/04/2024
09/04/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
09/04/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
09/04/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
09/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: LUIZ FELIPE TESSER
09/04/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
08/04/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: ELISÂNGELA ROSA DE ANDRADE
08/04/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108 Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI
08/04/2024 13:05

Expedição de Mandado - JCACEMAN
08/04/2024 13:05

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
08/04/2024 13:05

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
08/04/2024 13:05

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
08/04/2024 13:05

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
08/04/2024 13:05

Expedição de Mandado - JCACEMAN
08/04/2024 13:05

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
18/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:48

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/06/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2023 13:01

Nomeado defensor dativo
16/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
16/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/04/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
25/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:28

Despacho
13/12/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/12/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/12/2022 16:19

Conclusos para decisão
07/12/2022 17:53

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
07/12/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
25/11/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 16:20

Decisão interlocutória
25/11/2022 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 30/04/2024 13:30
25/11/2022 15:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/09/2022 12:55

Conclusos para julgamento
08/09/2022 12:54

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 12:50

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2022 14:08

Despacho
03/11/2021 22:04

Juntada de Petição
19/02/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2021 13:59

Despacho
28/01/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
11/09/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 16:58

Despacho
17/08/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 15:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/08/2020 12:30

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WHVO.20.10004907-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/08/2020 12:16
05/08/2020 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3359
03/08/2020 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2020 Teor do ato: O Ministério Público requereu a citação do réu Daniel Gomes Castanheira via edital (fls. 86-87), tendo em vista terem sido realizadas novas diligências em busca de seu paradeiro,
15/04/2020 14:34

Mero expediente - SAJ - O Ministério Público requereu a citação do réu Daniel Gomes Castanheira via edital (fls. 86-87), tendo em vista terem sido realizadas novas diligências em busca de seu paradeiro, as quais foram inexitosas, permanecendo em local inc
24/03/2020 17:53

Conclusos para despacho
24/03/2020 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.10001576-0 Tipo da Petição: Declínio da Nomeação Data: 04/03/2020 17:13
02/03/2020 18:20

documento digitalizado
28/02/2020 13:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/02/2020 13:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que o advogado intimando compareceu no fórum desta comarca, onde procedeu-se a intimação de Mauro Gilberto Pierdoná, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado e aceitou a contrafé oferecida, exarando s
19/02/2020 15:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2020/000192-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Hyago de Souza Otto
03/02/2020 13:23

Juntada de documento
03/02/2020 12:17

Certidão emitida - Citação em Cartório
18/12/2019 11:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/12/2019 12:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20004172-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2019 12:08
09/12/2019 08:46

Juntada
06/12/2019 14:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/12/2019 14:25

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/12/2019 14:24

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de resposta à acusação em relação aos acusados Eduardo Martins Trindade e Fernando Bleichovel. Certifico ainda que em relação ao acusado Daniel Gomes Castenheira, o mesmo não foi citado ha
06/12/2019 14:10

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de resposta à acusação.
07/08/2019 21:43

Mero expediente - SAJ - pela a MM. Juíza foi proferido o seguinte despacho: "Cientificado o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (CPP, art. 396, caput). Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que i
12/07/2019 07:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/07/2019 07:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, e assim sendo deixei de proceder a citação de Eduardo Martins Trindade visto que não foi encontrado, buscando infor
11/07/2019 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
11/07/2019 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
10/07/2019 16:59

documento digitalizado
10/07/2019 16:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/07/2019 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Fernando Bleichovel, que bem ciente ficou do inteiro teor do
09/07/2019 15:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/002777-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2019 Local: Oficial de justiça - Volmir José Habech - Oficial de Justiça matrícula 13719
09/07/2019 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/002778-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - Waldomiro Jonas Brunoni
04/07/2019 04:16

Juntada
04/07/2019 04:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação
02/07/2019 17:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/002803-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Joaquim Siviero
01/07/2019 14:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2019 20:27

Recebida a denúncia - 1. Nos termos do art. 394, §1º, do CPP, a presente ação deve tramitar observando o procedimento do rito ordinário. Retifique-se, se necessário. 2. Recebo a denúncia, por preencher os requisitos do art. 41 do CPP. Ademais, não se veri
28/06/2019 16:51

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 07/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências nº 2 Situacão: Realizada
10/06/2019 16:38

Conclusos para decisão interlocutória
10/06/2019 16:37

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
30/05/2019 11:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20001639-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/05/2019 10:46
22/05/2019 20:55

Juntada
22/05/2019 18:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2018 12:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/10/2018 04:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2018 12:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/10/2018 12:16

Juntada de documento
23/10/2018 12:16

Juntada de documento
23/10/2018 12:16

Juntada de documento
01/10/2018 18:57

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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