TJSC - 5086194-34.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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26/05/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2024
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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25/04/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/04/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5086194-34.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: GRACIELA NEUMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER APELADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135
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16/10/2023 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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13/10/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2023 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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09/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/10/2023 14:16
Vista ao MP
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06/10/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIELA NEUMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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06/10/2023 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/10/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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