TJSC - 5071675-88.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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27/08/2024 11:41
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/07/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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02/07/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5071675-88.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: SIND DAS IND METALURGICAS MEC E DO MAT ELET DE CRICIUMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VLADIMIR PRADO COELHO (OAB PR036401) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/06/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 193
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03/05/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2024 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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30/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/04/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071675-88.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 157) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: SIND DAS IND METALURGICAS MEC E DO MAT ELET DE CRICIUMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VLADIMIR PRADO COELHO (OAB PR036401) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MENDONCA (OAB SC028404) APELADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157
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19/04/2022 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (08/04/2022). Guia: 3240034 Situação: Baixado.
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19/04/2022 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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