TJSC - 5074787-65.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADOS CEREAL LTDA

CNPJ: 83.054.924/0001-06

Advogados

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB: 010708/SC

CPF *33.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/01/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/12/2024 02:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/11/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:38

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/11/2024 15:39

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 19/11/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/11/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 664326, Subguia 130787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 11/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/11/2024 15:48

    Link para pagamento - Guia: 664326, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130787&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130787</a>

  • 11/11/2024 15:48

    Juntada - Guia Gerada - SUPERMERCADOS CEREAL LTDA - Guia 664326 - R$ 233,96

  • 01/11/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 31/10/2024 12:13

    Determinada a intimação

  • 30/10/2024 14:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 30/10/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/10/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2024 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 14:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 05/08/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2024 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2024 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 22:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 02/07/2024 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5074787-65.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: SUPERMERCADOS CEREAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 13/06/2024 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 10/05/2024 13:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 09/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/05/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 23/04/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5074787-65.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: SUPERMERCADOS CEREAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente

  • 05/04/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 17/05/2022 18:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 17/05/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2022 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 26/04/2022 16:14

    Vista ao MP

  • 26/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (05/04/2022). Guia: 3285155 Situação: Baixado.

  • 26/04/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5108163-42.2021.8.24.0023

Auto Posto Osorio LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Thiago Mondo Zappelini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5108163-42.2021.8.24.0023

Auto Posto Osorio LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Thiago Mondo Zappelini

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 11/02/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 5021700-60.2023.8.24.0045

Kelly Karine Galdino

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Altieres Antonio Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0302711-64.2018.8.24.0054

Rohden Portas e Artefatos de Madeira Ltd...

Gerente Regional da Fazenda Estadual em ...

Advogado: Claudio Filippi Chiella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2018 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5074787-65.2021.8.24.0023

Supermercados Cereal LTDA

Diretor de Administracao Tributaria - Es...

Advogado: Rubio Eduardo Geissmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/09/2021 08:39

Exibir Processo