TJSC - 0300973-91.2017.8.24.0081

07/01/2025 10:55

Baixa Definitiva

07/01/2025 10:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

08/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

04/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

04/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 14:07

Recebidos os autos - TJSC -> XXM02 Número: 03009739120178240081/TJSC

14/02/2024 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03009739120178240081/TJSC

02/02/2024 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM02 -> TJSC

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

28/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 207 Parte Isenta

28/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

01/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023 17:41

Julgado procedente o pedido

19/09/2023 17:39

Conclusos para julgamento

19/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

21/08/2023 12:08

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Indenização por dano moral Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

05/08/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/07/2023 10:45

Juntada de Petição

25/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 189

02/06/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/06/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 17:36

Despacho

01/06/2023 17:26

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/06/2023 16:45. Refer. Evento 133

01/06/2023 17:05

Conclusos para despacho

01/06/2023 16:53

Decisão interlocutória

01/06/2023 16:26

Conclusos para despacho

01/06/2023 16:18

Juntada de Petição

01/06/2023 14:12

Juntado(a)

01/06/2023 14:06

Juntada de Certidão

01/06/2023 13:29

Decisão interlocutória

31/05/2023 15:57

Juntada de Petição

26/05/2023 16:40

Conclusos para despacho

18/05/2023 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157

18/05/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171

02/05/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157<br>Oficial: ADRIANE CRISTINA PONGAN

01/05/2023 16:05

Expedição de ofício - 1 carta

01/05/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147

01/05/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 144

01/05/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

01/05/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

01/05/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

27/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

27/04/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

26/04/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 152

25/04/2023 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156<br>Data do cumprimento: 25/04/2023

24/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

24/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/04/2023 12:23

Juntada de Petição

24/04/2023 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: DIANE MARIA GRANDO NUNES

24/04/2023 09:50

Expedição de Mandado - XXMCEMAN

24/04/2023 09:48

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

24/04/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELINETE FERRO SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

24/04/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVI FERRO SILVA KUNZLER. Justiça gratuita: Deferida.

24/04/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/04/2023 09:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DE XAXIM - EXCLUÍDA

24/04/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

24/04/2023 09:12

Expedição de ofício

24/04/2023 09:12

Expedição de ofício

18/04/2023 14:33

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCEDIR ANTONIO MARAFON. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/04/2023 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO LUIZ CANALLE. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2023 14:08

Expedição de ofício - 3 cartas

23/02/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

22/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

02/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/10/2022 16:51

Juntada de Certidão

04/07/2022 14:06

Decisão interlocutória

04/07/2022 13:42

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/06/2023 16:45

04/05/2022 13:05

Conclusos para despacho

15/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2021 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2020 15:01

Juntada de Certidão

25/06/2020 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/06/2020 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

24/06/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020 14:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/05/2020 19:26

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a disposição do art. 4º, I, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, alterada pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 9, de 7 de maio de 2020, que consolida medidas de caráter temporário para a mitiga

29/04/2020 14:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/04/2020 14:00

Juntada

29/04/2020 14:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762468279TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : P.M.X. Diligência : 22/04/2020

28/04/2020 09:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

27/04/2020 13:27

Informações

24/04/2020 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2020 Teor do ato: Em razão do contido nas Recomendações CNJ nº 62, de 17 de março de 2020, nº 313, de 19 de março de 2020, na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, bem como na R

24/04/2020 15:49

Conclusos para despacho

22/04/2020 17:43

Mero expediente - SAJ - Em razão do contido nas Recomendações CNJ nº 62, de 17 de março de 2020, nº 313, de 19 de março de 2020, na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, bem como na Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020 que "Prorroga,

13/04/2020 22:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020 22:06

Juntada

13/04/2020 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762465710TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : M.X. Diligência : 12/03/2020

13/04/2020 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020 22:06

Juntada

13/04/2020 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762465706TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : M.X. Diligência : 12/03/2020

13/04/2020 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020 22:06

Juntada

13/04/2020 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762465683TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : E.F.S. Diligência : 12/03/2020

13/04/2020 22:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020 22:06

Juntada

13/04/2020 22:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762465670TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : D.F.S.K. Diligência : 12/03/2020

13/04/2020 13:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

13/04/2020 12:57

Juntada de documento

13/04/2020 12:44

Certidão emitida - Genérico

08/04/2020 11:45

Juntada

07/04/2020 13:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

06/04/2020 16:45

Certidão emitida - Genérico

20/03/2020 07:50

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/03/2020 06:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/03/2020 06:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762465697TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Algedir Antônio Marafon Diligência : 11/03/2020

14/03/2020 06:01

Juntada

07/03/2020 20:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/03/2020 20:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

07/03/2020 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256 Página:

07/03/2020 11:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256 Página:

05/03/2020 22:20

Juntada

05/03/2020 14:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples

05/03/2020 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2020 Teor do ato: "1 - Anote-se a alteração do procurador da autora, conforme substabelecimento de fl. 71. 2 - Em razão do equívoco no cumprimento do ato, redesigno a audiência para o dia 12-5-20

05/03/2020 13:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente, para que, no prazo de 10(dez) dias, indique quais policiais, dentre os três listados à fl.75, pretende ouvir na audiência designada, respeitand

05/03/2020 12:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

05/03/2020 12:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples

05/03/2020 12:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

05/03/2020 12:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

05/03/2020 12:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2020/000961-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2020 Local: Oficial de justiça - Mizael Pereira da Silva

05/03/2020 12:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 12/05/2020 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência da 2ªVara Situacão: Cancelada

05/03/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente, para que, no prazo de 10(dez) dias, indique quais policiais, dentre os três listados à fl.75, pretende ouvir na audiência designada, respeitando-se o número máximo de testemunhas disposto

05/03/2020 12:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020 12:02

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/03/2020 18:03

Mero expediente - SAJ - "1 - Anote-se a alteração do procurador da autora, conforme substabelecimento de fl. 71. 2 - Em razão do equívoco no cumprimento do ato, redesigno a audiência para o dia 12-5-2020, às 16 horas. 3 - Intime-se a parte requerente, por

18/02/2020 21:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/01/2020 09:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 3230

27/01/2020 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR- aviso de recebimento de fl. 93. Advogados(s): Tairone Padilha dos Santos (OAB 46391/SC

27/01/2020 18:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR- aviso de recebimento de fl. 93.

10/01/2020 10:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/01/2020 10:00

Juntada

10/01/2020 10:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762457231TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : D.F.S.K.

31/12/2019 09:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/12/2019 09:00

Juntada

31/12/2019 09:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762457245TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : E.F.S. Diligência : 27/12/2019

17/12/2019 11:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2019 11:02

Juntada

17/12/2019 11:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762457259TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : M.X. Diligência : 11/12/2019

06/12/2019 07:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0885/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 3204 Página:

04/12/2019 08:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0885/2019 Teor do ato: I. Diante do requerimento de prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/03/2020, às 17:00 horas. II. Intime-se a parte requerente para que, no

04/12/2019 08:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

04/12/2019 08:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

04/12/2019 08:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

19/11/2019 18:49

Designada audiência - I. Diante do requerimento de prova testemunhal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/03/2020, às 17:00 horas. II. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 dias, indique quais policiais pretende ouvir

04/11/2019 13:43

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/03/2020 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência da 2ªVara Situacão: Realizada

01/11/2019 11:05

Conclusos para despacho

16/07/2019 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.19.20003280-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/07/2019 17:33

15/07/2019 13:37

Juntada

15/07/2019 10:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/07/2019 10:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

16/05/2019 19:02

Juntada

16/05/2019 19:02

Juntada de Ofício

16/05/2019 19:01

Juntada de Ofício

16/05/2019 19:01

Juntada de documento

15/05/2019 18:45

Juntada de documento

15/05/2019 18:28

Expedido ofício - SAJ - Genérico

09/04/2019 12:55

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WXXM.19.10005475-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/04/2019 12:44

08/04/2019 13:40

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WXXM.19.10005370-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 08/04/2019 13:34

15/02/2019 16:19

Mero expediente - SAJ - I. Expeça-se ofício à Polícia Militar de Xaxim para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe os policiais envolvidos na ocorrência que gerou o Boletim de fls. 17-18.II. Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, trazer a qualifi

17/12/2018 16:58

Conclusos para despacho

29/10/2018 09:57

Pedido de expedição de ofício - Nº Protocolo: WXXM.18.10015457-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 29/10/2018 09:08

15/10/2018 11:42

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WXXM.18.10014650-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 15/10/2018 11:37

04/10/2018 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

03/10/2018 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2018 Teor do ato: I. Não havendo preliminares para serem analisadas, declaro o feito saneado e organizado.II. É necessária a produção de provas em razão do pedido de dano moral. Em razão disso, i

03/10/2018 16:21

Reativado processo retornado de outro Juízo

03/10/2018 16:18

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

03/10/2018 16:17

Certidão emitida - Genérico

27/07/2018 17:15

Decisão interlocutória - SAJ - I. Não havendo preliminares para serem analisadas, declaro o feito saneado e organizado.II. É necessária a produção de provas em razão do pedido de dano moral. Em razão disso, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinz

23/07/2018 07:47

Conclusos para despacho

04/04/2018 14:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.18.10003924-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/04/2018 14:03

04/04/2018 11:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2018 Data da Publicação: 04/04/2018 Número do Diário: 2789 Página:

02/04/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos de fls.retro. Advogados(s): Tairone Padilha dos Santos (OAB

02/04/2018 16:57

Certidão emitida - Genérico

02/04/2018 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para que, no prazo de 15(quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação e documentos de fls.retro.

22/03/2018 17:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WXXM.18.10003278-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2018 17:26

07/02/2018 17:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/02/2018 17:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

05/02/2018 02:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2017 17:35

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

07/12/2017 18:22

Recebidos os autos

07/12/2017 10:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

07/12/2017 10:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 081.2017/008112-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2018 Local: Oficial de justiça - Adiel Pereira da Silva

07/12/2017 10:40

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/11/2017 09:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10016572-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/11/2017 09:22

02/10/2017 17:29

Decisão interlocutória - SAJ - I - Retifique-se a vinculação do polo passivo, retirando Escola Básica Municipal e Ceim Dom Bosco, deixando somente o Município de Xaxim, pois é quem tem a Legitimidade Passiva.II - Defiro o benefício da justiça gratuita.III

28/09/2017 17:59

Conclusos para despacho

28/09/2017 17:43

Redistribuído por direcionamento - determinação judicial de fls. 32

28/09/2017 17:43

Redistribuição de processo - saída - determinação judicial de fls. 32

28/09/2017 17:34

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação

28/09/2017 17:34

Redistribuição de processo - saída - Determinação

18/09/2017 18:15

Declarada incompetência - A Resolução n. 32/2010-TJ, que disciplina a competência das Unidades desta Comarca, dispõe que compete à 2.ª Vara desta Comarca o processo e julgamento de feitos relativos à Fazenda Pública. Dessarte, DECLINO DA COMPETÊNCIA e det

18/09/2017 14:52

Conclusos para despacho

14/09/2017 10:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10012249-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/09/2017 09:56

08/06/2017 10:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXM.17.10007067-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/06/2017 10:20

08/06/2017 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0431/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:

07/06/2017 01:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0431/2017 Teor do ato: A escola municipal não é pessoa jurídica de direito privado, senão mero órgão do Poder Público Municipal, sem personalidade jurídica, portanto. Por seus atos responde o Municípi

06/06/2017 17:42

Determinado a emenda da inicial - A escola municipal não é pessoa jurídica de direito privado, senão mero órgão do Poder Público Municipal, sem personalidade jurídica, portanto. Por seus atos responde o Município de Xaxim.Dessarte, intime-se a parte autor

05/06/2017 16:45

Conclusos para despacho

05/06/2017 15:58

Distribuído por sorteio(SAJ)