TJSC - 5014414-04.2022.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0
-
17/09/2024 14:05
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
23/07/2024 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 19:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2024 16:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
21/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 12:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0104 -> DRI
-
26/06/2024 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> GPUB0104
-
26/06/2024 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 12:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
-
06/06/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
06/06/2024 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
02/05/2024 13:21
Remetidos os Autos - GPUB0103 -> GPUB0104
-
30/04/2024 18:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5014414-04.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRAIA DOS AMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
11/04/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
-
11/04/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/04/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
07/04/2024 22:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/04/2024 22:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003357-95.2019.8.24.0064
Helena da Silva
Paysage Parque Verde Empreendimentos Imo...
Advogado: Alceu Rodrigues Chaves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2023 17:15
Processo nº 5005186-36.2024.8.24.0000
Municipio de Icara/Sc
Netfarma Comercio On Line S.A.
Advogado: Ander Luiz Warmling
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2024 17:45
Processo nº 5065681-80.2023.8.24.0000
Enio Geraldo Soratto da Silva
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Patricia Muller
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2025 16:00
Processo nº 5002013-66.2021.8.24.0175
Banco Afinz S.A. Banco Multiplo
Idervan do Carmo Santos
Advogado: Jefferson Honorato Borges
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 17:13
Processo nº 5002013-66.2021.8.24.0175
Idervan do Carmo Santos
Banco Afinz S.A. Banco Multiplo
Advogado: Fernanda Veronica Goncalves da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:48