TJSC - 5007096-98.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO

CPF *12.***.*14-87

Polo Passivo

Partes

GENUIR LUIZ ROGALSKI

CPF *09.***.*79-05

Advogados

EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES

OAB: 041629/SC

CPF *43.***.*42-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 19:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007096982024824000020240719191933

  • 19/07/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 01/07/2024 17:46

    Recurso Especial Admitido

  • 01/07/2024 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/07/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 09:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/05/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 21/05/2024 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/05/2024 18:47

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 03/05/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2024 13:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

  • 03/05/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2024 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 02/05/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 18:33

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5007096-98.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: GENUIR LUIZ ROGALSKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 11/04/2024 15:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/04/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 21/03/2024 10:47

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104

  • 20/03/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/03/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 29/02/2024 18:53

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 14/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 14/02/2024 18:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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