TJSC - 5001581-61.2021.8.24.0235

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

ALCIDES FERREIRA DA SILVA

CPF *99.***.*45-72

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

GUILHERME CESCO MIOZZO

OAB: 042148/SC

CPF *75.***.*10-94

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR

OAB: 019972/SC

CPF *09.***.*69-14

BRUNO LUIZ MARTINAZZO

OAB: 043644/SC

CPF *60.***.*68-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0

  • 01/04/2025 15:14

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 31/03/2025 17:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2024 20:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001581612021824023520241007203508

  • 04/10/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 20/09/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 16:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/09/2024 16:52

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/09/2024 17:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 16/09/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/08/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 13:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/07/2024 13:54

    Recurso Especial não admitido

  • 09/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/07/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 10:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 07/06/2024 10:37

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 06/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 14:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/06/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/05/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 10:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 02/05/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 18:34

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001581-61.2021.8.24.0235/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO APELANTE: ALCIDES FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 11/04/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

  • 11/04/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/04/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

  • 04/04/2024 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2024 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

  • 29/02/2024 18:53

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 14/02/2024 15:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0104)

  • 14/02/2024 15:37

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2024 15:28

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP

  • 14/02/2024 15:28

    Despacho

  • 11/02/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704

  • 11/02/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 14:35

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP

  • 08/02/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (02/10/2023). Guia: 6509466 Situação: Baixado.

  • 07/02/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/02/2024 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (02/10/2023). Guia: 6509466 Situação: Baixado.

  • 07/02/2024 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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