17/06/2025 21:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados
17/06/2025 21:58

Juntado(a)
05/06/2025 23:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDINEI IZIDORIO DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
05/06/2025 23:14

Alterado o assunto processual
21/05/2025 18:36

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/07/2024 23:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004884-38.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 12, 13
03/04/2024 17:33

Baixa Definitiva
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
07/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2024 14:38

Juntado(a)
07/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:25

Juntada - Cálculo processual nº 112900 - versão 1
26/01/2024 16:37

Transitado em Julgado para o Réu - SIDINEI IZIDORIO DA SILVA Data: 05/09/2023
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/06/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 365
28/06/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
28/06/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 06:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 325 - Transitado em Julgado - 08/09/2022 14:54:05)
16/06/2023 08:43

Despacho
13/06/2023 19:52

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
13/06/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
05/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 343
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/05/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/05/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
29/05/2023 00:00

Edital

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0019300-85.2014.8.24.0139/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: THIAGO CARLOS DE MELO RÉU: SIDINEI IZIDORIO DA SILVA EDITAL PLATAFORMA JUÍZA DO PROCESSO: ANGÉLICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO: SIDINEI IZIDORIO DA SILVA, *11.***.*68-10, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) ABSOLVER o réu THIAGO CARLOS DE MELO, da imputações dos arts. 180, 311 e 297, nos termos do art. 386, VII, do Código Penal; b) ABSOLVER o réu THIAGO CARLOS DE MELO, da imputação do art. 297, nos termos do art. 386, I, do Código Penal; c) CONDENAR o réu THIAGO CARLOS DE MELO, ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 02 (dois) meses, a razão de sete horas semanais, em entidade a ser indicada pelo juízo da execução, pela prática do art. 28 da Lei n. 11.343/06; d) ABSOLVER o réu SIDNEI IZIDORO DA SILVA, da imputação do art. 397, do Código Penal, com fulcro no art. 396, I, do CPP; e) o réu SIDNEI IZIDORO DA SILVA ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 20 (vinte) dais de reclusão, em regime FECHADO; e ao cumprimento de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime SEMIABERTO, além do pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao artigo 180, caput, ao artigo 307 e ao artigo 311, todos do Código Penal, na forma do art. 69 do mesmo diploma legal.

Custas na forma legal, pelo réu Sidnei Izidoro da Silva.

A pena de multa deverá ser paga na forma do art. 50 do Código Penal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença.

CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Após o trânsito em julgado para as partes, expeça-se o PEC definitivo, lancem-se o nome do réu no rol dos culpados, oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988, providencie-se a remessa dos dados ao cadastro sobre antecedentes na base de dados da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, preencha-se e encaminhe-se o Boletim Individual (art. 809 do CPP) à Autoridade Policial e proceda-se à execução da pena pecuniária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, ao Ministério Público e ao réu pessoalmente.

Comuniquem-se às vítimas (art. 201, § 2º, do CPP).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Advogados(s): Rafael Perfeito May (OAB 16542/SC), Rafaela Marilete Serpa (OAB 18875/SC), Bento Herculano de Souza (OAB 20263/SC), Caio Daniel Giraldi dos Santos (OAB 34706/SC), Nelson Mohr (OAB 15951/RS)".

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/05/2023 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2023
26/05/2023 06:04

Expedição de Edital - intimação
22/05/2023 12:11

Despacho
19/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
18/05/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
15/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
05/05/2023 23:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
05/05/2023 22:57

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO CARLOS DE MELO
05/05/2023 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2023. Parte SIDINEI IZIDORIO DA SILVA, Guia 5541098, Subguia 2890749
05/05/2023 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 22:57

Juntada - Guia Gerada - SIDINEI IZIDORIO DA SILVA - Guia 5541098 - R$ 1.242,46
05/05/2023 22:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/04/2023 20:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
11/04/2023 20:45

Juntado(a)
11/04/2023 20:42

Juntado(a)
11/04/2023 20:40

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PEL02
11/04/2023 20:39

Remetidos os Autos - PEL02 -> PLANTAO
27/10/2022 17:46

Juntada de Petição
25/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332
19/10/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
10/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 12:43

Juntada de Certidão
03/10/2022 15:08

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL02
29/09/2022 10:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO CARLOS DE MELO - ABSOLVIDO
29/09/2022 10:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI IZIDORO DA SILVA - CONDENADO
28/09/2022 19:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
28/09/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
06/09/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
05/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2022 Prazo do edital: 25/08/2022 Prazo de citação/intimação: 05/09/2022
08/08/2022 06:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022
02/06/2022 17:25

Expedição de Edital - citação
19/05/2022 00:22

Despacho
04/03/2022 16:51

Conclusos para despacho
02/03/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
24/02/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
21/02/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/02/2022 14:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00120997320148240064/SC referente ao evento 210
01/11/2021 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2021 15:32

Juntado(a)
04/08/2021 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2021 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 306 - Juntado(a) - 28/07/2021 15:46:21)
28/07/2021 14:46

Expedição de ofício
04/06/2021 15:21

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:55

Juntada de Certidão
15/12/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
15/12/2020 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
07/12/2020 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
01/12/2020 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
01/12/2020 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
30/11/2020 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 17:07

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 17:06

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/11/2020 07:43

Certidão emitida - Genérico
04/11/2020 07:41

Juntada
27/10/2020 13:45

Juntada de documento
27/10/2020 13:40

Expedido ofício - SAJ - Genérico
27/10/2020 13:32

Certidão emitida - Genérico
21/10/2020 13:22

Juntada de guia de recolhimento
16/10/2020 07:57

Juntada de documento
16/10/2020 07:53

Expedido ofício - SAJ - Genérico
16/10/2020 07:48

Certidão emitida - Genérico
16/10/2020 07:38

Conclusos para despacho
16/10/2020 07:36

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão
16/10/2020 07:34

documento digitalizado
15/10/2020 11:48

Juntada de documento
14/10/2020 08:37

Juntada de documento
30/09/2020 13:11

Juntada de documento
30/09/2020 13:08

Certidão emitida - Genérico
30/09/2020 13:02

Juntada de Ofício
16/09/2020 20:26

Juntada
11/09/2020 11:38

Reativado processo suspenso
26/08/2020 15:33

Juntada de documento
21/08/2020 14:52

Expedido mandado de Prisão
17/08/2020 13:27

Processo suspenso condenado foragido
17/08/2020 12:59

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado
17/08/2020 12:57

Juntada de documento
17/08/2020 12:46

Transitado em julgado - Trânsito em Julgado
17/08/2020 12:43

Informações
27/07/2020 11:28

Juntada de Ofício
23/07/2020 11:57

Conclusos para despacho
23/07/2020 11:56

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
18/06/2020 13:08

Juntada de documento
17/06/2020 19:25

Juntada de documento
17/06/2020 16:47

Certidão emitida - Afixação de Edital
17/06/2020 16:43

Expedido edital - SAJ - Intimação da Sentença - Crime
17/06/2020 16:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Juiz de Direito - Autoenvelopável - AR Simples
17/06/2020 16:15

Juntada de documento
17/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
26/04/2020 08:56

Mero expediente - SAJ - Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória e diante do disposto no artigo 122 do CPP, DECRETO, em favor da União, a perda dos bens apreendidos, determinando, assim, que seja oficiado à Secretaria do Foro para que p
02/04/2020 16:24

Conclusos para despacho
02/04/2020 16:23

Certidão emitida - Genérico
02/04/2020 16:21

Juntada de documento
23/01/2020 18:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/01/2020 18:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
08/01/2020 15:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/01/2020 15:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/12/2019 17:53

Mero expediente - SAJ - Com efeito, observo que não foram fixados os honorários dos advogados dativos nomeados Dra. Rafaela Marilete Serpa e o Dr. Caio Daniel Giraldi dos Snatos.. Assim, FIXO os honorários em consonância com a Resolução n. 5/2019 do Conse
13/12/2019 17:28

Conclusos para despacho
13/12/2019 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/008338-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2020 Local: Oficial de justiça - Valéria Machado Hulse Moura
13/12/2019 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2019/008337-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcus Vinícius Rodrigues de Souza
07/11/2019 16:48

Juntada de Ofício
04/10/2019 23:01

Juntada
01/10/2019 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0528/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:
30/09/2019 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10021135-4 Tipo da Petição: Petição Data: 30/09/2019 16:17
30/09/2019 12:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.10021100-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/09/2019 11:47
27/09/2019 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0528/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) ABSOLVER o réu THIAGO CARLOS DE MELO, da imputações dos arts. 180, 311 e 297, nos termos do art. 386, VII, do Códi
27/09/2019 10:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2019 10:53

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
27/09/2019 10:53

Certificado a publicação e registro da sentença
27/09/2019 10:52

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) ABSOLVER o réu THIAGO CARLOS DE MELO, da imputações dos arts. 180, 311 e 297, nos termos do art. 386, VII, do Código Penal; b) ABSOLVER o réu THIAGO CARLOS DE ME
14/09/2019 10:40

Juntada de documento
18/06/2019 16:38

Conclusos para sentença
17/06/2019 19:22

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10013178-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 17/06/2019 18:25
12/06/2019 20:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPBL.19.10012851-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 12/06/2019 20:14
12/06/2019 15:12

Conclusos para despacho
12/06/2019 12:37

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
05/06/2019 14:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:
31/05/2019 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: 1. Diante do certificado à fl. 504, intimem-se os acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, constituirem novo defensores para apresentação das alegações finais, ciente de que o s
23/05/2019 19:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.19.20005122-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2019 18:39
17/05/2019 14:53

Juntada
16/05/2019 19:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/05/2019 19:14

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/11/2018 13:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/11/2018 13:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
14/11/2018 14:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
14/11/2018 14:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
30/10/2018 16:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/10/2018 16:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
04/10/2018 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/006442-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Eliezer de Souza e Silva Maas
04/10/2018 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/006441-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2018 Local: Oficial de justiça - Geraldo José Lopes Macedo
24/09/2018 09:54

Mero expediente - SAJ - 1. Diante do certificado à fl. 504, intimem-se os acusados para, no prazo de 10 (dez) dias, constituirem novo defensores para apresentação das alegações finais, ciente de que o silêncio importará na nomeação de defensores dativos.2
18/09/2018 13:24

Conclusos para despacho
18/09/2018 13:23

Certidão emitida - Genérico
17/09/2018 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0362/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2483 Página:
18/01/2018 14:28

Juntada de Ofício
20/10/2017 13:41

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002415-88.2017.8.24.0139 - Restituição de Coisas Apreendidas, nesta data.
20/10/2017 13:40

Incidente processual iniciado - 0002415-88.2017.8.24.0139 - Restituição de Coisas Apreendidas
24/11/2016 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2016 Teor do ato: Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais. Advogados(s): Bento Herculano de Souza (OAB 20263/SC), Nelson Mohr (OAB 15951/RS)
22/11/2016 09:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais.
21/11/2016 20:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20005527-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 21/11/2016 19:04
14/11/2016 10:35

Juntada
11/11/2016 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2016 12:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
11/11/2016 12:30

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia
11/11/2016 12:27

Juntada de Ofício
09/11/2016 09:53

Juntada de documento
09/11/2016 09:51

Expedido ofício - SAJ - Genérico
07/11/2016 08:36

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.16.00002346-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/11/2016 18:44
27/09/2016 13:36

Juntada de Ofício
19/07/2016 19:34

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, DEFIRO o pedido de desistência de inquirição da vítima Zdzislaw Wlodarczyk, requerido pelo Ministério Público. Outrossim, oficie-se à Comarca de São José/SC solicitando o envio da senha para acesso ao áudio da audiênc
19/07/2016 16:46

Juntada de Ofício
20/06/2016 16:55

Conclusos para despacho
03/06/2016 20:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20002495-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/06/2016 19:12
31/05/2016 21:47

Juntada
24/05/2016 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2016 13:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
24/05/2016 13:40

Juntada de Ofício
23/03/2016 20:09

Juntada de carta precatória
30/11/2015 14:09

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00002431-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/10/2015 18:51
04/11/2015 14:17

Mero expediente - SAJ - Visto que a precatória de página 300 tem audiência designada para o dia 12/11/2015 na Comarca de Curitiba/PR, aguarde-se o retorno da mesma. Com a juntada, ao Ministério Público para apresentar alegações finais no prazo legal.
29/10/2015 16:10

Conclusos para despacho
28/10/2015 12:48

Juntada
28/10/2015 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0176/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:
28/10/2015 10:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20003993-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/10/2015 19:32
26/10/2015 12:25

Juntada
26/10/2015 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0176/2015 Teor do ato: Diante disso, inviável manter a prisão cautelar do acusado diante do excesso de prazo na formação da culpa, motivo pelo qual REVOGO a prisão preventiva de Sidnei Izidoro da Silva
23/10/2015 21:18

Juntada
20/10/2015 16:49

documento digitalizado
19/10/2015 12:57

Juntada de documento
19/10/2015 12:47

Juntada de documento
16/10/2015 19:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/10/2015 18:40

Juntada de documento
16/10/2015 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/005150-9 Situação: Cancelado em 16/09/2020 Local: Oficial de justiça -
16/10/2015 17:11

Revogada a Prisão - Diante disso, inviável manter a prisão cautelar do acusado diante do excesso de prazo na formação da culpa, motivo pelo qual REVOGO a prisão preventiva de Sidnei Izidoro da Silva. Expeça-se o competente alvará de soltura, salvo se por
15/10/2015 17:02

Conclusos para despacho
14/10/2015 15:13

Juntada de Ofício
15/09/2015 12:52

Juntada de documento
02/09/2015 16:08

Juntada de documento
25/08/2015 16:53

Juntada de documento
20/08/2015 18:06

Expedida carta precatória - Deprecata - Interrogatório
20/08/2015 16:53

Juntada de carta precatória
20/08/2015 16:53

Juntada de documento
20/08/2015 16:52

Juntada de documento
20/07/2015 15:31

Juntada de Ofício
12/06/2015 18:16

Juntada de Ofício
12/06/2015 18:16

Juntada de Ofício
05/06/2015 17:30

Juntada de documento
05/06/2015 17:26

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória
05/06/2015 17:20

Juntada de Ofício
27/05/2015 12:21

Juntada de documento
25/05/2015 13:21

Certidão emitida - Genérico
25/05/2015 13:17

Juntada de documento
25/05/2015 12:38

Juntada de Ofício
25/05/2015 12:18

Juntada de Ofício
18/05/2015 13:18

Juntada de documento
18/05/2015 13:16

Juntada de documento
18/05/2015 13:11

Juntada de documento
15/05/2015 19:00

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado
14/05/2015 14:22

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
14/05/2015 14:08

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
13/05/2015 18:56

Mero expediente - SAJ - Solicite-se informações acerca da carta precatória expedida à Comarca de Curitiba/PR à página 300. 2. Determino a expedição de carta precatória à Comarca da Capital, observando-se o endereço indicado à página 327, com prazo de 15 (
13/05/2015 16:33

Conclusos para despacho
13/05/2015 16:32

Juntada de documento
11/05/2015 17:48

Juntada de carta precatória
09/04/2015 17:31

Juntada de documento
08/04/2015 18:57

Juntada de Ofício
08/04/2015 18:55

Juntada de documento
08/04/2015 18:55

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
08/04/2015 12:35

Expedida carta precatória - Inquiritória
07/04/2015 18:09

Mero expediente - SAJ - Considerando que o acusado Thiago Carlos de Melo não fora encontrado no endereço fornecido nos autos, conforme certidão de página 290, decreto sua revelia, com base no art. 367 do Código de Processo Penal. 2. Determino a expedição
06/04/2015 15:58

Conclusos para despacho
02/04/2015 06:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20001141-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/04/2015 18:14
01/04/2015 17:52

Juntada
01/04/2015 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2015 14:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/03/2015 19:12

Conclusos para despacho
31/03/2015 19:12

Certidão emitida - Genérico
31/03/2015 19:03

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00000749-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/03/2015 14:44
31/03/2015 19:03

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00000638-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/03/2015 14:35
31/03/2015 19:01

Juntada de carta precatória
04/03/2015 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: 2063 Página:
02/03/2015 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2015 Teor do ato: Fica a Defesa, intimada, da audiência designada para o dia 02/03/2015, às 13:45 horas no Juízo Deprecado (2ª Vara de São José). Advogados(s): Bento Herculano de Souza (OAB 20263/
24/02/2015 14:17

Juntada de carta precatória
23/02/2015 19:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defesa, intimada, da audiência designada para o dia 02/03/2015, às 13:45 horas no Juízo Deprecado (2ª Vara de São José).
23/02/2015 19:10

Juntada de documento
09/02/2015 14:59

Juntada de Ofício
05/02/2015 17:58

Juntada de carta precatória
05/02/2015 16:12

Juntada de documento
04/02/2015 15:47

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento
03/02/2015 15:38

Juntada de documento
23/01/2015 14:02

Juntada de Ofício
19/01/2015 18:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
19/01/2015 18:18

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00000050-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/01/2015 12:34
19/01/2015 18:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00000049-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/01/2015 12:33
19/01/2015 18:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00000048-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/01/2015 12:33
19/01/2015 18:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.15.00000047-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/01/2015 12:33
11/12/2014 18:00

Juntada de documento
11/12/2014 18:00

Juntada de documento
11/12/2014 15:00

Juntada de documento
10/12/2014 17:13

Juntada de documento
10/12/2014 17:13

Juntada de documento
10/12/2014 14:55

Juntada de documento
10/12/2014 12:22

Juntada
10/12/2014 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 2017 Página:
09/12/2014 18:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
09/12/2014 17:49

Juntada
09/12/2014 17:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2014 17:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
09/12/2014 17:19

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
09/12/2014 17:18

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
09/12/2014 17:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
05/12/2014 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2014 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado Sidney Isidoro da Silva. Intimem-se. 2. Oficie-se ao coordenador do Núcleo Regional de Perícias
05/12/2014 18:02

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado Sidney Isidoro da Silva. Intimem-se. 2. Oficie-se ao coordenador do Núcleo Regional de Perícias de Balneário Camboriú, soliciando a remessa do
05/12/2014 16:53

Conclusos para despacho
05/12/2014 16:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.20002242-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/12/2014 18:21
05/12/2014 08:24

Juntada
03/12/2014 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2014 14:05

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/12/2014 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.14.10005774-1 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 03/12/2014 10:58
01/12/2014 15:32

Juntada de documento
01/12/2014 15:26

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.14.00002540-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/11/2014 18:05
28/11/2014 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
26/11/2014 12:49

Juntada de documento
25/11/2014 18:33

Expedido termo - DESPACHO: "1. Ficam intimadas as partes da expedição e eventuais precatórias. 2. Oficie-se conforme postulado no item 2 de fl. 1 pelo Ministério Público com prazo de cinco dias para resposta, visto se tratar de processo envolvendo réu pre
20/11/2014 13:33

Juntada de Ofício
18/11/2014 17:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: 2001 Página:
17/11/2014 15:12

Juntada de documento
14/11/2014 17:59

Juntada
14/11/2014 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2014 Teor do ato: DESIGNO o dia 25.11.2014, às 17:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Int-se e requisite-se o acusado Sidnei Izidoro da Silva (art. 399, § 1º CPP). Expeça-se carta p
14/11/2014 17:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
14/11/2014 13:41

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o requerimento do Ministério Público formulado à página 152.
14/11/2014 13:28

Conclusos para despacho
14/11/2014 04:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.20001833-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/11/2014 17:56
13/11/2014 14:39

Juntada de documento
13/11/2014 14:35

Juntada de documento
13/11/2014 13:53

Juntada
12/11/2014 18:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2014 16:10

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
12/11/2014 16:04

Expedida carta precatória - Inquiritória
12/11/2014 16:04

Expedida carta precatória - Deprecata - Interrogatório
12/11/2014 16:04

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
11/11/2014 17:11

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/11/2014 Hora 17:30 Local: Sala Audiências - 2ª Vara Situacão: Realizada
10/11/2014 16:14

Designada audiência - DESIGNO o dia 25.11.2014, às 17:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Int-se e requisite-se o acusado Sidnei Izidoro da Silva (art. 399, § 1º CPP). Expeça-se carta precatória à Comarca de São José/SC, cujo objeto é a oit
10/11/2014 13:53

Conclusos para despacho
08/11/2014 19:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.10004641-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/11/2014 15:45
08/11/2014 19:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.10004640-5 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/11/2014 15:41
07/11/2014 17:12

Juntada de documento
04/11/2014 13:49

Juntada de documento
04/11/2014 13:01

Juntada
04/11/2014 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1991 Página:
04/11/2014 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0120/2014 Data da Publicação: 04/11/2014 Número do Diário: 1991 Página:
03/11/2014 14:50

Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
31/10/2014 18:57

Juntada
31/10/2014 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2014 Teor do ato: Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL dos acusados para, no prazo de dez dias, responderem à acusação, nos termos do art. 396 do C
31/10/2014 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0120/2014 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado Sydnei Isidoro da Silva. De outro lado, REVOGO a prisão preventiva decretada com relação
31/10/2014 17:12

Mero expediente - SAJ - 1. Expeça-se carta precatória à Comarca de São José/SC, com cópia do presente despacho, da decisão de páginas 115-116 e do alvará de soltura de página 124, cujo objeto é a fiscalização e o cumprimento das medidas cautelares imposta
31/10/2014 16:56

Conclusos para despacho
31/10/2014 16:54

Certidão emitida - Genérico
30/10/2014 14:24

documento digitalizado
30/10/2014 14:21

Juntada de carta precatória
29/10/2014 18:20

Juntada de documento
29/10/2014 17:58

Expedido alvará - SAJ - Soltura
29/10/2014 16:43

Não concedida a liberdade provisória - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado Sydnei Isidoro da Silva. De outro lado, REVOGO a prisão preventiva decretada com relação a Thiago Carlos de Melo e, em consonân
27/10/2014 13:47

Juntada de carta precatória
24/10/2014 18:42

Conclusos para despacho
24/10/2014 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.20001578-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/10/2014 18:17
24/10/2014 17:26

Juntada de documento
24/10/2014 17:25

Juntada de documento
24/10/2014 16:45

Juntada
23/10/2014 17:30

Juntada de documento
23/10/2014 17:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/10/2014 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.10004100-4 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 23/10/2014 16:34
23/10/2014 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.10004101-2 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 23/10/2014 16:37
23/10/2014 16:42

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
23/10/2014 16:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
23/10/2014 16:37

Expedida carta precatória - Requisitória de Antecedentes Criminais
23/10/2014 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
23/10/2014 16:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
23/10/2014 16:10

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
23/10/2014 16:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito
23/10/2014 16:09

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
23/10/2014 13:50

Decisão interlocutória - SAJ - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL dos acusados para, no prazo de dez dias, responderem à acusação, nos termos do art. 396 do CPP. Citem-se, fazendo-se constar a advertência
23/10/2014 13:36

Conclusos para despacho
23/10/2014 13:36

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
23/10/2014 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.14.20001546-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/10/2014 19:06
23/10/2014 00:00

Juntada
23/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2014 13:19

Juntada
20/10/2014 17:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo
20/10/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/10/2014 13:01

Juntada de documento
07/10/2014 16:10

Juntada de documento
07/10/2014 16:10

Juntada de documento
06/10/2014 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
06/10/2014 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
03/10/2014 19:02

Homologada a Prisão em Flagrante - Pelo exposto, com base no art. 310, II, do CPP, sendo insuficientes as demais medidas cautelares processuais vigentes, CONVERTO a prisão em flagrante de Thiago Carlos de Melo e de Sidnei Izidoro da Silva em PRISÃO PREVEN
03/10/2014 18:54

Conclusos para despacho
03/10/2014 18:51

Conclusos para despacho
03/10/2014 17:40

Juntada de documento
03/10/2014 17:40

Juntada de documento
03/10/2014 15:40

documento digitalizado
03/10/2014 15:11

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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