TJSC - 5011607-16.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CR0
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08/05/2024 15:58
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/04/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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09/04/2024 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 09:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011607-16.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MARCELO LOPES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
22/03/2024 19:23
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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22/03/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/03/2024 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70
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22/03/2024 18:31
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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18/03/2024 16:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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18/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 14:41
Juntada de Petição
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 17:08
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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31/01/2024 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO CARDOSO - EXCLUÍDA
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31/01/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLECIO LOPES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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31/01/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALBERT PEREIRA FERNANDES - EXCLUÍDA
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31/01/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR GOMES - EXCLUÍDA
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31/01/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO COELHO DE FRANCA - EXCLUÍDA
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31/01/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KLEBER PEREIRA ROCHA - EXCLUÍDA
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31/01/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO OSORIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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30/01/2024 13:38
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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30/01/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/01/2024 12:34
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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