TJSC - 5021249-73.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 13:15
Baixa Definitiva
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29/06/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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15/06/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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05/06/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:18
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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16/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5021249-73.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: EDSON GALVAO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
12/05/2023 20:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 20:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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12/05/2023 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/05/2023 13:41
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0403
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08/05/2023 13:36
Juntada de Petição
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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06/05/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:24
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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26/04/2023 18:23
Retirado de pauta
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26/04/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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26/04/2023 18:09
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>
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14/04/2023 20:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
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14/04/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/04/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60
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12/04/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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12/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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10/04/2023 16:47
Não Concedida a Medida Liminar
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05/04/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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05/04/2023 17:46
Juntada de Certidão
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05/04/2023 16:40
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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05/04/2023 15:41
Distribuído por sorteio
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05/04/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON GALVAO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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