TJSC - 5008244-81.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 16:50
Baixa Definitiva
-
14/08/2023 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
14/08/2023 13:55
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC
-
14/08/2023 13:55
Custas Satisfeitas - Parte: NOELI DOS SANTOS RIOS
-
14/08/2023 13:55
Custas Satisfeitas - Parte: NELTON ROCHA RIOS
-
08/08/2023 15:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
08/08/2023 15:10
Transitado em Julgado
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
13/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 14:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008244-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: NELTON ROCHA RIOS ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO(A): KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAMPOS (OAB SC046936) ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) AGRAVANTE: NOELI DOS SANTOS RIOS ADVOGADO(A): LARISSA FERNANDES DEOBRANDINO (OAB SC054487) ADVOGADO(A): KARINA MARTINS AVILA (OAB SC015311) ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRADE CAMPOS (OAB SC046936) ADVOGADO(A): CLAUDILEIA LEAL (OAB SC046585) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JULIAN DAS NEVES PROCURADOR(A): KADYR SEBOLT CARGNIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
25/05/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/05/2023 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
18/05/2023 16:25
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
17/05/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
08/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
08/03/2023 14:24
Não Concedida a tutela provisória
-
17/02/2023 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0103)
-
17/02/2023 16:44
Alterado o assunto processual
-
17/02/2023 16:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
-
17/02/2023 16:40
Determina redistribuição por incompetência
-
17/02/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
-
17/02/2023 13:43
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 12:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
-
17/02/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (13/02/2023). Guia: 5026867 Situação: Baixado.
-
16/02/2023 18:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018147-43.2023.8.24.0000
Caixa Seguradora S/A
Adriana Busarello Depine
Advogado: Pablo Jose Depine
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 16:21
Processo nº 5011739-17.2020.8.24.0008
Marcelo Felix Ramalho
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Renan Soares de Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 14:24
Processo nº 5011739-17.2020.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marcelo Felix Ramalho
Advogado: Arthur Herman Calabria Lundgren de Albuq...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2020 19:01
Processo nº 5000241-90.2020.8.24.0082
Gledson Ramos Carvalho
Tamissa Cristiane Gouvea Dorigon Silveir...
Advogado: Rogers Martins Colombo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/02/2025 15:23
Processo nº 5023108-61.2022.8.24.0000
Maria Aparecida de Faria Claumann
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Angela Ritter Woeltje
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2022 20:58