TJSC - 5057453-19.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IARA ANDREA MAES

CPF *21.***.*23-20

Advogados

NILSON DOS SANTOS

OAB: 016612/SC

CPF *05.***.*17-53

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB: 014948/SC

CPF *18.***.*63-85

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB: 006102/SC

CPF *71.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

MARJO JUCIMARA ANDREATA

CPF *36.***.*61-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 09:52

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 07:18

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 18/03/2025 07:17

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 18/03/2025 07:17

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 20. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IARA ANDREA MAES

  • 18/03/2025 07:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA ANDREA MAES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 14/03/2025 18:10

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 14/03/2025 18:02

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

  • 14/03/2025 18:02

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 14/03/2025 15:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/01/2025 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057453192023824000020250121150643

  • 21/01/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/12/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 05/12/2024 18:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/12/2024 14:33

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/12/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 20/09/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/09/2024 14:50

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2024 14:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/09/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 15:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/07/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/06/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 19/06/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 14:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057453-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: IARA ANDREA MAES ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 31/05/2024 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 31/05/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 31/05/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 27/05/2024 15:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204

  • 27/05/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 08/05/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 14:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057453-19.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: IARA ANDREA MAES ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): MARJO JUCIMARA ANDREATA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/04/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

  • 15/04/2024 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2024 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 21/11/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 21/11/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 12:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 28/09/2023 12:29

    Determinada a intimação

  • 21/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 21/09/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA ANDREA MAES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/09/2023 17:41

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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