TJSC - 5020392-27.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0013-04

Advogados

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB: 056486/RS

CPF *62.***.*77-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITUPORANGA

CNPJ: 83.102.640/0001-30

Advogados

HUGO TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 017014/SC

CPF *20.***.*47-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 11:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 08/07/2024 11:22

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC

  • 08/07/2024 11:22

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.

  • 03/07/2024 14:24

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 03/07/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 08/05/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 14:23

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020392-27.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

    ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC PROCURADOR(A): HUGO TEIXEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/04/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024

  • 15/04/2024 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/04/2024 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 04/12/2023 14:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 02:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 04/10/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI

  • 08/09/2023 09:30

    Terminativa - Prejudicado o recurso

  • 31/08/2023 21:08

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 31/08/2023 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 23/08/2023 16:56

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 13:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50050397020228240035/SC

  • 18/08/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 12:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 26/06/2023 12:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 03/04/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/03/2023). Guia: 5295352 Situação: Baixado.

  • 31/03/2023 19:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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