TJSC - 0306471-28.2019.8.24.0008

11/03/2025 14:56

Baixa Definitiva

11/03/2025 14:56

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/02/2025 16:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

12/02/2025 16:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: Gerente Regional - ESTADO DE SANTA CATARINA - Blumenau

12/02/2025 16:05

Custas Satisfeitas - Parte: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA

12/02/2025 16:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 10/02/2025 14:06:02)

12/02/2025 16:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9728372, Subguia 5034869

12/02/2025 16:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 10/02/2025 14:06:04)

10/02/2025 14:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

10/02/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/11/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 74 Número: 50365734520248240008

21/11/2024 08:55

Juntada de Petição

14/11/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

30/09/2024 12:26

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 03064712820198240008/TJSC

18/03/2024 16:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

18/03/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/03/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:56

Recebido o recurso de Apelação

02/02/2024 17:06

Conclusos para despacho

02/02/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Parte Isenta

02/02/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/02/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/01/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024 17:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2024 19:05

Conclusos para julgamento

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

31/10/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/10/2023 15:59

Juntada de Petição

17/10/2023 19:21

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 18:10

Concedida a Segurança

14/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento

11/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/07/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 18:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/06/2023 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 03/06/2023

02/06/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART

01/06/2023 19:26

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/06/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 15:01

Determinada a intimação

15/05/2023 14:25

Conclusos para despacho

12/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado

15/07/2020 14:59

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

30/06/2020 13:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 18:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10165491-8 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 17:44

30/08/2019 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 3136 Página:

29/08/2019 10:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2019 Teor do ato: Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Dante Ag

23/08/2019 17:14

Reativado processo suspenso

23/08/2019 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso de razoável lapso temporal desde a suspensão do feito, ficam intimadas as partes para requererem o que de direito, no prazo de 15 dias.

22/08/2019 16:58

Reativado processo suspenso

27/06/2019 23:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

24/06/2019 20:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/09/2023 devido à alteração da tabela de feriados

30/04/2019 14:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0144/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

26/04/2019 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0144/2019 Teor do ato: 1- Anote-se (item "f", fl. 09). 2- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade

25/04/2019 13:07

Processo suspenso - SAJ

24/04/2019 17:40

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR - 1- Anote-se (item "f", fl. 09). 2- Considerando que a matéria tratada nos autos envolve o tema 745 do STF (possui repercussão geral a controvérsia relativa à constitucionalidade de norma estadual mediant

22/04/2019 15:32

Conclusos para despacho

18/04/2019 10:30

Distribuído por sorteio(SAJ)