TJSC - 5004712-13.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 10:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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12/06/2024 10:49
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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07/05/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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16/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004712-13.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: EVERTON BIESEK (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
15/04/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
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02/04/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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02/04/2024 13:35
Juntada de Certidão
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02/04/2024 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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01/04/2024 12:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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28/03/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON BIESEK. Justiça gratuita: Deferida.
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28/03/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/03/2024 18:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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