05/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 36.283,81
28/02/2025 16:00

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:00

Transitado em Julgado
27/02/2025 16:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 27/02/2025 16:45:12
26/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/02/2025 16:45

Juntada - Extrato Subconta - 3003844554 Tipo de Extrato: RESUMO
24/02/2025 16:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição'
17/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 19:01

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:31

Juntada de Petição
29/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 36.041,50
07/01/2025 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:10

Expedição de ofício
29/11/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
22/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/11/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JVE03FP
04/11/2024 08:54

Transitado em Julgado
04/11/2024 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039956-09.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 624) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: ANDRESSA ALINE ZAMPROGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ZAMPROGNA (OAB SC008306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 624
04/06/2024 13:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 14:05

Despacho
08/05/2024 12:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/05/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:22

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5039956-09.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 282) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: ANDRESSA ALINE ZAMPROGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ZAMPROGNA (OAB SC008306) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 282
28/11/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
28/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:34

Decisão interlocutória
31/10/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 12:44

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 6693440 Situação: Baixado.
26/10/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 18:49

Julgado procedente o pedido
26/10/2022 14:02

Conclusos para julgamento
26/10/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2022 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 16:09

Determinada a citação
16/09/2022 18:21

Alterado o assunto processual
09/09/2022 14:09

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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