17/09/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.370,27
13/09/2024 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 13/09/2024 16:23:34
09/09/2024 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029633-12.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 155
09/09/2024 13:01

Baixa Definitiva
09/09/2024 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029634-94.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 155
09/09/2024 13:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/09/2024 12:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2024 18:02

Juntada de Petição
09/08/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029634-94.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 149
09/08/2024 14:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029633-12.2024.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 149
09/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.245,89
01/08/2024 14:03

Baixa Definitiva
01/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/07/2024 15:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
29/07/2024 15:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
29/07/2024 15:21

Custas Satisfeitas - Parte: LUCAS BERGO DIAS
29/07/2024 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
29/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIJCr
26/07/2024 08:43

Transitado em Julgado
26/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
04/07/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/06/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/06/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/06/2024 12:25

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/06/2024 18:35

Juntada de Petição
19/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/06/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 09:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/06/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011291-55.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 77) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB SP303249) RECORRIDO: LUCAS BERGO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DIAS ALPERSTEDT (OAB SC056293) ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) INTERESSADO: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
07/06/2024 12:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2024 09:00 Sequencial: 77
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:20

Deferido o pedido
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5011291-55.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 325) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB SP303249) RECORRIDO: LUCAS BERGO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE DIAS ALPERSTEDT (OAB SC056293) ADVOGADO(A): BRUNO FARACO NIENKOTTER (OAB SC051082) INTERESSADO: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 16:56

Retirado de pauta
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição
16/04/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 325
09/01/2024 13:19

Conclusos para decisão
09/01/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
20/12/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/12/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/12/2023 10:42

Juntada de Petição
13/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 92 (07/12/2023). Guia: 6283061 Situação: Baixado.
12/12/2023 17:30

Juntada de Petição
08/12/2023 16:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6283061, Subguia 3573946 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.431,23
01/12/2023 14:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6283061, Subguia 3573946
29/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 16:10

Decisão interlocutória
23/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 22/11/2023 18:23:03)
23/11/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 22/11/2023 18:23:03)
22/11/2023 18:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 14:09

Conclusos para julgamento
09/09/2023 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/09/2023 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6283061, Subguia 3261429
05/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/08/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 17:36

Juntada de Petição
24/08/2023 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6283061, Subguia 3261429
24/08/2023 14:36

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 6283061 - R$ 1.426,04
21/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
15/08/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 14:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/07/2023 16:48

Juntada de Petição
05/07/2023 17:36

Juntado(a)
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 11:53

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 18:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:00

Conclusos para despacho
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
09/05/2023 15:15

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2023 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
28/04/2023 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
14/04/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
04/04/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2023 22:46

Decisão interlocutória
08/03/2023 15:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
21/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/10/2022 17:10

Juntada de Petição
05/10/2022 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 11:40

Juntada de Petição
30/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/09/2022 19:23

Conclusos para julgamento
29/09/2022 17:01

Juntada de Petição
20/09/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/09/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 06:29

Decisão interlocutória
02/09/2022 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 02/09/2022 14:47:01)
17/11/2021 22:11

Conclusos para despacho
18/10/2021 20:03

Juntada de Petição
11/10/2021 16:05

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/10/2021 16:00. Refer. Evento 5
06/10/2021 15:34

Juntada de Petição
06/10/2021 15:30

Juntada de Petição
05/10/2021 17:01

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:53

Juntada de Petição - PICPAY SERVICOS S.A (SP303249 - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL)
13/08/2021 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
03/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
03/08/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 14:12

Expedição de ofício - 1 carta
02/08/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/08/2021 14:09

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 11/10/2021 16:00
02/08/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS BERGO DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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