STJ - 5011809-96.2023.8.24.0018

19/09/2024 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em 19/09/2024

18/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 12:40

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AREsp)

17/09/2024 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 813253/2024

17/09/2024 09:43

Protocolizada Petição 813253/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

16/09/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

12/08/2024 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/08/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA