TJSC - 5004707-59.2022.8.24.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente

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Polo Ativo

Partes

NICOLLI CORREIA DA CUNHA

CPF *67.***.*23-27

MARIA EDUARDA FERNANDES

CPF *76.***.*61-29

Advogados

FERNANDO DANIEL SEEMUND

OAB: 018900/SC

CPF *27.***.*56-57

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ: 05.730.375/0001-20

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 29/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/06/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/06/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSCJC

  • 11/06/2024 12:52

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 30/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/05/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/05/2024 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/05/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 16:21

    Despacho

  • 17/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004707-59.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 386) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: NICOLLI CORREIA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DANIEL SEEMUND (OAB SC018900) RECORRIDO: MARIA EDUARDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DANIEL SEEMUND (OAB SC018900) INTERESSADO: SMILES FIDELIDADE S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 16/04/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024

  • 16/04/2024 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 386

  • 16/04/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/12/2023 16:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões

  • 18/12/2023 16:22

    Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 12/12/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/12/2023 21:15

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 12:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 24/11/2023

  • 06/11/2023 13:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 30/10/2023 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ALVACI DA ROSA GASPAR

  • 30/10/2023 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

  • 30/10/2023 15:39

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 30/10/2023 15:39

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 30/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2023 15:36

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSCJC

  • 25/10/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 13:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 14/04/2023 13:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 16:49

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 31/03/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 02/02/2023 19:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (26/01/2023). Guia: 4911660 Situação: Baixado.

  • 02/02/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2023 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4911660, Subguia 2582453 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.044,04

  • 25/01/2023 11:46

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4911660, Subguia 2582453

  • 25/01/2023 11:46

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 4911660 - R$ 1.044,04

  • 11/01/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2023 14:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/08/2022 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2022 13:16

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2022 13:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2022 18:40

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 03/08/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 07/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/07/2022 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 05/07/2022 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2022 13:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 13:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 15:55

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 23/06/2022 02:19

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 10/06/2022 17:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/06/2022 13:00

    Juntado(a)

  • 09/06/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 05:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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