TJSC - 5042174-37.2021.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO ALVES NETTO

CPF *37.***.*72-52

CRISTIANE DE SOUZA

CPF *52.***.*93-13

Advogados

DARLAN EDUARDO MOYSES

OAB: 034485/SC

CPF *02.***.*33-00

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA ODEBRECHT LTDA

CNPJ: 82.638.396/0001-61

Advogados

LEANDRO MENEGAZZO

OAB: 028340/SC

CPF *61.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 11/08/2025 12:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98

  • 18/07/2025 18:26

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 29/05/2025 14:11

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 23:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 93 e 94

  • 28/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:48

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 28/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 02:39

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/01/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/01/2025 11:56

    Juntada de Petição - MADEIREIRA ODEBRECHT LTDA (SC028340 - LEANDRO MENEGAZZO)

  • 19/01/2025 22:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 11/01/2025 00:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 11/01/2025

  • 11/01/2025 00:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 11/01/2025

  • 16/12/2024 17:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 16/12/2024

  • 06/12/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

  • 06/12/2024 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

  • 06/12/2024 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

  • 06/12/2024 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO (por substituição em 09/12/2024 14:36:42)

  • 05/12/2024 21:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 05/12/2024 21:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 05/12/2024 21:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 05/12/2024 21:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 22/10/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 23/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 18:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 27/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/05/2024 18:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 14/05/2024 16:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 16:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 16:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2024 16:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2024

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5042174-37.2021.8.24.0008/SC AUTOR: MARCO ANTONIO ALVES NETTO AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA RÉU: MADEIREIRA ODEBRECHT LTDA EDITAL Nº 310057862473 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel localizado na cidade de Blumenau/SC, representado pela residencia lote 65, no Bairro Salto Weissbach. situado na Rua Arthur Mantau, S/N, com as seguintes características: Parte ideal do imóvel urbano, pertencente ao Desmembramento número 3386 , fazendo frente à Rua Arthur Mantau, em 20,20m (vinte metros, vinte centímetros), fundos em 17,60m (dezesete metros e sessenta centímetros) com terras de LENIR KUREK, inscrita no CPF n° *53.***.*43-91, comerciante, separada, residente e domiciliada na Rua Bahia, n° 7011, extremando pelo lado direito em 26m (Vinte e seis metros) com terras de CIRILO DA SILVA SANTOS inscrito no CPF nº *33.***.*28-20, cabeleireiro, solteiro, residetente e domiciliado na Rua Arthur mantau, 208 – lote 66 - frente e com terras de ZENILDA POVALUK, inscrita no CPF nº *87.***.*39-34, diarista, divorciada, residente e domiciliada na rua Arthur Mantau, nº 208 – lote 66 - fundos, e extremando pelo lado esquerdo em 23m (Vinte e tres metros) com terras de ANA SALETE STADNIK, inscrita no CPF nº *78.***.*87-91, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada na rua Arthur Mantau, nº 196 – lote 65, totalizando uma área de 437,77m2 (Quatrocentos e trinta e sete metros e setenta e sete centimetros quadrados ), já consolidada. ( Evento 1, INF18) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 18/04/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 19:07

    Expedição de ofício - 5 cartas

  • 17/04/2024 19:07

    Expedição de Edital - citação

  • 17/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ALVES NETTO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/04/2024 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 02/02/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/02/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 41

  • 17/11/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:24

    Despacho

  • 08/11/2023 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADEIREIRA ODEBRECHT LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA SALETE STADNIK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2023 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA POVALUK KITABAYASHI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2023 16:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CIRILO DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENIR KUREK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/10/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:20

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 15/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 31/10/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 23:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 15:18

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2022 18:05

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2021 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/12/2021 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO ALVES NETTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 29/12/2021 18:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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