TJSC - 5000304-98.2016.8.24.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

LEANI LENZ DOEHL

CPF *28.***.*50-10

NELDA IRIA BENEDIX LENZ

CPF *28.***.*54-07

ERNFRIED LENZ

CPF *33.***.*42-15

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 11:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CV0

  • 05/06/2024 10:47

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 13/05/2024 03:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 02/05/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 15:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000304-98.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: NELDA IRIA BENEDIX LENZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) APELADO: LEANI LENZ DOEHL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) APELADO: ERNFRIED LENZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente

  • 12/04/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 544

  • 09/05/2023 10:13

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 28/04/2023 03:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 18/04/2023 18:23

    Despacho

  • 17/04/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 17/04/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 13

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 30/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 30/03/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:30

    Juntada de Petição

  • 11/06/2021 08:58

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GPUB0401 para GCOM0301)

  • 11/06/2021 08:58

    Alterado o assunto processual

  • 10/06/2021 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DCDP

  • 10/06/2021 15:29

    Determina redistribuição por incompetência

  • 09/06/2021 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401

  • 09/06/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 20:29

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 04/06/2021 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 do processo originário (20/04/2021). Guia: 1504206 Situação: Baixado.

  • 04/06/2021 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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