TJSC - 5018352-62.2020.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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31/07/2023 09:31
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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15/06/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018352-62.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: ALEXANDRE GAVASSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VANESSA WEIRICH PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 48
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19/05/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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19/05/2023 10:55
Juntada de Certidão
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18/05/2023 14:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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18/05/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE GAVASSO. Justiça gratuita: Deferida.
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18/05/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/05/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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