TJSC - 5007425-47.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 09:15
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 18:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
23/08/2023 18:47
Custas Satisfeitas - Parte: VALMOR AMBONI
-
23/08/2023 18:47
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
15/08/2023 09:39
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
15/08/2023 09:14
Transitado em Julgado
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2023 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
21/06/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007425-47.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: VALMOR AMBONI (Sucessão) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2023 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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22/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2023 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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29/03/2023 13:57
Concedida a tutela provisória
-
14/02/2023 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
14/02/2023 09:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Número: 00106567820118240004/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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